Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 102.26 - - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de votação única nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
|
Pedido de única ao PL 102.26. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PELOS DIREITOS DOS AUTISTAS E SUAS FAMILIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 671
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 309/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA 15/2026. - PARECER DAS COMISSÕES nº 99 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 512
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Art.1. Modifica a redação do art.1º do Projeto de Lei nº 309, de 17 de setembro de 2025. - Emenda Modificativa nº 15 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 1851
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina “Travessa Geraldo Baylão de Loyola” a atual Travessa Alagoas, localizada na Rua José Pequeno de Oliveira, no bairro Caieira Velha. - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de votação única nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Pedido de única ao PL 309/25. - - |
Aprovado |