Resumo (21ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a utilizar a ponte conhecida como “Ponte do Vip’s” para a realização de feira comercial diária destinada a microempreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA”

Fica denominada Rua Paulo Roberto Vilela Pereira via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,85" e Longitude 44°02'56,21"

SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Casa de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Distrito da Califórnia, neste Município.

Reitera a Indicação nº 115/2025, que solicita a mudança do local de realização da prova prática de direção das autoescolas do distrito de Ipiabas para um ponto mais central em Barra do Piraí.

Solicita a realização de mutirão de limpeza completa, com retirada de entulhos, em toda a extensão do bairro Santo Antônio.

Solicita a revisão do custeio da passagem de ônibus dos servidores públicos concursados residentes em municípios vizinhos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 93/2026, QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NO PARQUINHO DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 92/2026 QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA CÉLIA DIEGUES, no Bairro Coimbra.

Solicito a retirada de entulhos na Rua Santo Antônio de Pádua - bairro : Muqueca (Entrada da loja Nafil Auto Peças)

Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Professora Maria Jose de Resende Monteiro, Santo Antônio.

Solicito a Instalação de Poste de iluminação pública -Rua Joaquim Dutra- nº 82 - Muqueca.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, manutenção nos bueiros localizados na Travessa Vereador Messias Rosa, antiga Rua-A, n° 387, no Bairro Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Serviço Público, que seja realizada, com caráter de urgência, vistoria técnica e intervenção estrutural, na Rua Hélio Guimarães, localizada no Bairro São João, tendo em vista o desmoronamento de parte da calçada e afundamento do leito viário.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a realização de serviços de manutenção no piso e nas paredes da Creche Municipal Jose Alberto de Oliveira, localizada no bairro Santo Antônio.

especial atenção às intervenções que vêm sendo realizadas na BR-393

01 (um) caminhão de cascalho e 03 (três) caminhões de escória para o trecho final da Rua Duque de Caxias

transferência do local das provas práticas para obtenção (CNH), atualmente realizadas no distrito de Ipiabas, para o Município Sede

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na área atrás do antigo matadouro, localizada na Estrada Fazenda União, no bairro Cerâmica União, distrito da Califórnia.

Atender com a remoção de entulhos na Avenida Cecilia, nº 145. Bairro Muqueca - Barra do Piraí /RJ.

Atender com roçada em toda extensão da rua Vera Cruz, em Ipiabas - Barra do Piraí / RJ.

Solicito pintura de todas as faixas indicativas e instalação de quebra-molas, na Rua Marina da Silva Fernandes, Bairro Parque Santana.

Solicito limpeza pública geral, em toda extensão da Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira.

Solicito limpeza pública, em toda extensão da estrada Manoel Coutinho de Carvalho, Bairro Campo Bom-BP.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a criação da Brigada Municipal de Incêndio Florestal, destinada à prevenção, monitoramento e combate inicial a incêndios em áreas de vegetação no âmbito do Município.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, nº 613, no bairro Boa Sorte.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao Governo do Estado e aos órgãos competentes para viabilizar a vinda ao Município da Carreta da Saúde, unidade itinerante destinada à ampliação do acesso da população a atendimentos e exames especializados.

Ficam concedidos títulos de cidadania barrense.

Ficam concedidas comendas.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR JUVENILDO BORGES MENDES.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. Ezequiel Medeiros de Assis, pelos relevantes serviços prestados como engraxate há muitos anos na Praça Nilo Peçanha.

Moção de Aplausos em homenagem aos 135 anos de organização e atuação das Igrejas Batistas no Estado do Rio de Janeiro.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 150/2025

Destaque do artigo 3º conforme sugestão do parecer da CCJ.

RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 57/2026.

Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Município de Barra do Piraí, podendo ser utilizadas nos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 97/2026.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município.