Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 594
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 150/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Destaque nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Destaque do artigo 3º conforme sugestão do parecer da CCJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 785
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 489
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 57/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 351
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Município de Barra do Piraí, podendo ser utilizadas nos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público. - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 793
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 97/2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 688
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Jovem Líder do Futuro”, destinado à formação cidadã, participação institucional e desenvolvimento de jovens lideranças no Município. - - |
Aprovado |