Resumo (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 17:15
Encerramento: 05/03/2024 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Beto Jabá / PRTB
Elves / CIDADANIA
Jeordane / Sem partido
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 69
Solicitação de construção de muro de contenção.
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 70
Reiteração da Indicação n° 708/2023.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 71
Solicitação de substituição de aparelhos de academia ao ar livre.
Matéria lida
4 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 78
Que providencie medicamentos antes disponíveis na rede pública, e encontrasse em falta nos centros de distribuição do nosso município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 79
Que providencie programa para intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária, vasectomia e a esterilização transcervical aos cidadãos residentes no nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 80
Que providencie a construção de uma Ponte que fica no Bairro São João, na Estrada de acesso a localidade Chalezinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 84
Solicitar reforma na Praça Carlos Heleno,no Bairro Coimbra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 85
Solicitar container de lixo para a Rua Jaime Guimarães Arruda,no Bairro Coimbra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 86
Solicitar Projetos Esportivos para crianças e jovens no Ginásio Alexandre dos Santos,no Bairro Coimbra.
Matéria lida
10 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 88
Reforma e colocação de corrimão na escadaria da servidão, situada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema.
Matéria lida
11 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 89
Reforma do parquinho situado, no Bairro Ponte Vermelha
Matéria lida
12 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 90
Reforma geral na praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra.
Matéria lida
13 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Joel Tinoco
Número de Protocolo: 96
RETIRADA DE ENTULHOS / LIXO da Rua Cristiano Otoni – Centro ( Próximo a primeira passarela ).
Matéria lida
14 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 97
iluminação no reservatório de água e limpeza do local
Matéria lida
15 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 98
aumento da frota de viaturas defesa civil municipal
Matéria lida
16 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 99
dragagem do ribeirão na oficina velha
Matéria lida
17 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 100
a recuperação em toda a extensão da Rua Heitor Dias Santos no Morro do Gama
Matéria lida
18 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 101
a manutenção da Via pública localizada na Rua Dolores Teles da Silva, próximo ao nº 96 no bairro da Química
Matéria lida
19 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 103
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Boa Vista da Barra, no Distrito da Califórnia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 104
Desassoreamento do corpo hídrico na Rua da Integração no Bairro de Fátima no Distrito Califórnia. Faz se necessário o desassoreamento para que a água evacue d forma a deixar de alagar a rua, o que está prejudicando a população que mora no local.
Matéria lida
21 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 105
Construção de uma galeria de águas pluviais na Rua A no Bairro São Luiz da Barra. Faz se necessário a construção dessas galerias para o devido escoamento das águas das chuvas que tem sido intensas no local, fazendo com que o local sofra com constantes alagamentos nesse período de chuvas constantes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 106
Carro fumacê passe de forma regular uma vez na semana, em toda a extensão do Distrito Califórnia, se o estendo aos outros Distritos de Ipiabas e Dôrandia, que se encontram afastados do Centro de Barra do Piraí . Faz se necessário que o carro fumacê passe de forma regular para que seja um meio de controle ao atual quadro de epidemia de dengue que o Estado do Rio de Janeiro está atravessando nesse período.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - MD
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Elves
Número de Protocolo: 94
Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 107
ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Não
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Não
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Jabá / PRTB
    Elves / CIDADANIA
    Jeordane / Sem partido
    Joel Tinoco / DEM
    Katia Miki / CIDADANIA
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Poder Executivo - PE
    Número de Protocolo: 2
    Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-A e 6º-B e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 29
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCIMENTO DE PREMATUROS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 2 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Katia Miki
    Número de Protocolo: 45
    Solicita esclarecimentos sobre a prestação de serviços de limpeza urbana no município de Barra do Piraí.
    Requerimento
    4 - Requerimento nº 3 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Katia Miki
    Número de Protocolo: 102
    Solicita esclarecimentos sobre as obras de revitalização da Ponte Getúlio Vargas realizadas em Agosto de 2023.
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 3 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Jeordane - Não
  • Joel Tinoco - Não
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Não
  • Requerimento nº 2 de 2024
  • Beto Jabá - Não
  • Elves - Não
  • Jeordane - Não
  • Joel Tinoco - Não
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Beto Jabá - Sim
  • Elves - Sim
  • Jeordane - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim