Matérias do Expediente (6ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitação de construção de muro de contenção. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Reiteração da Indicação n° 708/2023. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicitação de substituição de aparelhos de academia ao ar livre. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Que providencie medicamentos antes disponíveis na rede pública, e encontrasse em falta nos centros de distribuição do nosso município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Que providencie programa para intervenções cirúrgicas denominadas laqueadura tubária, vasectomia e a esterilização transcervical aos cidadãos residentes no nosso município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Que providencie a construção de uma Ponte que fica no Bairro São João, na Estrada de acesso a localidade Chalezinho. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitar reforma na Praça Carlos Heleno,no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicitar container de lixo para a Rua Jaime Guimarães Arruda,no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitar Projetos Esportivos para crianças e jovens no Ginásio Alexandre dos Santos,no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Reforma e colocação de corrimão na escadaria da servidão, situada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Reforma do parquinho situado, no Bairro Ponte Vermelha - |
Matéria lida |
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| 12 |
Reforma geral na praça, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Santana de Barra. - |
Matéria lida |
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| 13 |
RETIRADA DE ENTULHOS / LIXO da Rua Cristiano Otoni – Centro ( Próximo a primeira passarela ). - |
Matéria lida |
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| 14 |
iluminação no reservatório de água e limpeza do local - |
Matéria lida |
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| 15 |
aumento da frota de viaturas defesa civil municipal - |
Matéria lida |
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| 16 |
dragagem do ribeirão na oficina velha - |
Matéria lida |
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| 17 |
a recuperação em toda a extensão da Rua Heitor Dias Santos no Morro do Gama - |
Matéria lida |
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| 18 |
a manutenção da Via pública localizada na Rua Dolores Teles da Silva, próximo ao nº 96 no bairro da Química - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e solicite a CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Boa Vista da Barra, no Distrito da Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Desassoreamento do corpo hídrico na Rua da Integração no Bairro de Fátima no Distrito Califórnia.
Faz se necessário o desassoreamento para que a água evacue d forma a deixar de alagar a rua, o que está prejudicando a população que mora no local. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Construção de uma galeria de águas pluviais na Rua A no Bairro São Luiz da Barra.
Faz se necessário a construção dessas galerias para o devido escoamento das águas das chuvas que tem sido intensas no local, fazendo com que o local sofra com constantes alagamentos nesse período de chuvas constantes. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Carro fumacê passe de forma regular uma vez na semana, em toda a extensão do Distrito Califórnia, se o estendo aos outros Distritos de Ipiabas e Dôrandia, que se encontram afastados do Centro de Barra do Piraí .
Faz se necessário que o carro fumacê passe de forma regular para que seja um meio de controle ao atual quadro de epidemia de dengue que o Estado do Rio de Janeiro está atravessando nesse período. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 64
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 ( DEZ MILHÕES DE REAIS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 65
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEAM - CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 94
Turno: Deliberação
Texto original
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Passa a denominar-se AARON EDUARDO AMARANTE MOTTA DE SOUZA, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do Transtorno do Espectro Autista de Barra do Piraí. - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: 107
Turno: Deliberação
Texto original
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ATRIBUIR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE - |
Aprovado |