Resumo (10ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 17:20
Encerramento: 18:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Couto / PL
Vice-Presidente: Elves / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Pedrinho ADL / PRB
Segundo-Secretário: Paulista Pet / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Elves / CIDADANIA
Joel Tinoco / DEM
Katia Miki / CIDADANIA
Paulista Pet / PATRIOTA
Pedrinho ADL / PRB
Rafael Couto / PL
Roseli Enfermeira / PATRIOTA
Thiago Soares / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Beto Jabá SAÚDE Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Joel Tinoco
Número de Protocolo: 154
a RETIRADA DE LAMA E ENTULHO da RUA MANOEL VICENTE DOS SANTOS ( EM TODA SUA EXTENSÃO ) , BAIRRO SÃO LUÍZ.
Matéria lida
2 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Joel Tinoco
Número de Protocolo: 155
PERMANÊNCIA do nome da QUADRA POLIESPORTIVA DE IPIABAS de MILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Joel Tinoco
Número de Protocolo: 156
VISTORIA (URGENTE) do TERRENO BALDIO ( ABANDONADO), situado na rua professor Jose Costa (centro) ao lado do 102. OBS: próximo a passarela da MRS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Paulista Pet
Número de Protocolo: 161
realizado o reparo e manutenção na tubulação de tratamento de água no Moro do Gama
Matéria lida
5 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Rafael Couto
Número de Protocolo: 162
obras de manutenção e melhorias na RUA JOSÉ DUQUE DE FREITAS (CEP. 27140-140), bem como, na TRAVESSA José Duque de Freitas (CEP. 27130-610), ambos no Bairro SÃO JOÃO, nesta cidade.( LOCALIDADE CONHECIDA COMO CHALEZINHO)
Matéria lida
6 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 164
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite tapa buracos na Rua Valdomiro Raimundo próximo ao número 590, no bairro Coimbra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 165
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite retirada de terra atrás da quadra da Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva no bairro Coimbra.
Matéria lida
8 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 166
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, Solicite muro de contenção na rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre em frente ao número 199, no bairro Coimbra.
Matéria lida
9 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 168
limpeza do córrego são José 15
Matéria lida
10 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 169
rocada na ponte preta 16
Matéria lida
11 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Jeordane
Número de Protocolo: 170
boieiros bairro são João 17
Matéria lida
12 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 171
Reforma da calçada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 172
Realização de vistoria.
Matéria lida
14 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Roseli Enfermeira
Número de Protocolo: 173
Manutenção e reforma das calçadas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 177
Operação tapa buracos em toda extensão Distrito da Califórnia da Barra. Faz se necessário à operação por estar muito crítica a situação do asfalto do Distrito Califórnia.
Matéria lida
16 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 178
Remoção de um quebra molas situado na Rua 31, frente ao nº 196, no bairro Recanto Feliz Distrito da Califórnia da Barra. Faz se necessário a remoção desse quebra molas, pois esse está causando muito transtorno aos moradores que moram perto do referido quebra molas, pois esse está impedindo a passagem do fluxo de água da chuva entrando na casa dos moradores próximos.
Matéria lida
17 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 179
Retirada de escosta e limpeza geral, em toda extensão da Travessa Ferreira Neto, Bairro Vargem Grande.
Matéria lida
18 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 180
sinalizar com placas indicativas a RJ145, referente a velocidade próximo a entrada do Bairro Guararema, Avenida Osmar Dias Ferreira.
Matéria lida
19 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Elves
Número de Protocolo: 181
Retirada de escosta e limpeza geral na Rua Coronel João da Silva Moreira, Bairro Caieira, próximo ao Bairro Carvão.
Matéria lida
20 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 185
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a compra de seringas de insulina para as Unidades de Saúde do Município, nesta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 186
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE manutenção da quadra poliesportiva do Bairro Metalúrgica, nesta.
Matéria lida
22 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 187
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e solicite as tratativas necessárias quanto à instalação de uma caçamba coletora de lixo doméstico à Travessa Antônio Ribeiro, no bairro Morro do Gama, nesta.
Matéria lida
23 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 189
reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades da Rua: Franklin de Moraes, 224 - centro Nesta.
Matéria lida
24 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 190
Reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades do trevo de acesso a ponte da Rua da Estação à Rua: Franklin de Moraes, - centro Nesta.
Matéria lida
25 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 191
Reposição de Caçamba coletora de lixo nas proximidades do acesso a subida do bairro Caixa D’água, sendo na Rua Franklin de Moraes, como sendo defronte ao bar do Tiago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Beto Jabá
Número de Protocolo: 195
Implantação de teste rápido para diagnóstico de dengue nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos da Califórnia, Dorândia e Ipiabas. Faz se necessário a implantação dos testes rápidos nessas unidades, devido a distância desses distritos do centro da cidade de Barra do Piraí .
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Thiago Soares
Número de Protocolo: 153
“DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE MÁQUINAS E MÃO DE OBRA PÚBLICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR EM CASO DE CALAMIDADE”.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Pedrinho ADL
Número de Protocolo: 158
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Katia Miki
Número de Protocolo: 163
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Elves / CIDADANIA
    Joel Tinoco / DEM
    Katia Miki / CIDADANIA
    Paulista Pet / PATRIOTA
    Pedrinho ADL / PRB
    Rafael Couto / PL
    Roseli Enfermeira / PATRIOTA
    Thiago Soares / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
    Turno: Deliberação
    Autor: Mesa Diretora - MD
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Mesa Diretora - MD
    ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 4 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Katia Miki
    Número de Protocolo: 135
    Solicita esclarecimentos sobre o sistema de agendamento de consultas na Unidade de Saúde do Distrito da Califórnia.
    Rejeitado

    Obs.: Retirado de pauta
    5 - Requerimento nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Katia Miki
    Número de Protocolo: 145
    Requer, seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Municipal, o Sr. Prefeito Municipal de Barra do Piraí, Sr. Mário Reis Esteves, dentro do prazo regimental de 30 dias a contar do recebimento deste requerimento, a respeito da situação caótica e precária do transporte público municipal de Barra do Piraí.
    Rejeitado
    6 - Requerimento nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Paulista Pet
    Número de Protocolo: 146
    requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Superintendente do Bem-Estar Animal desde município, Felippe Vicente Carotta, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 7 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Pedrinho ADL
    Número de Protocolo: 188
    Restauração do Chafariz da Carioca e recomposição dos paralelepípedos faltantes e desnivelados na via de acesso, a ser realizado na Rua José Maria Coelho - Beco da Carioca.
    Rejeitado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2024
  • Elves - Não
  • Joel Tinoco - Não
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Não
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2024
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2024
  • Elves - Não
  • Joel Tinoco - Não Votou
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Não
  • Pedrinho ADL - Não Votou
  • Rafael Couto - Sim
  • Roseli Enfermeira - Não Votou
  • Thiago Soares - Não
  • Requerimento nº 4 de 2024
  • Elves - Abstenção
  • Joel Tinoco - Abstenção
  • Katia Miki - Abstenção
  • Paulista Pet - Abstenção
  • Pedrinho ADL - Abstenção
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Abstenção
  • Thiago Soares - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Elves - Sim
  • Joel Tinoco - Sim
  • Katia Miki - Sim
  • Paulista Pet - Sim
  • Pedrinho ADL - Sim
  • Rafael Couto - Não Votou
  • Roseli Enfermeira - Sim
  • Thiago Soares - Sim