Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, ACRESCE O INCISO X NO ART. 56 E ART. 65-A NA LEI 3.765/2023 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 10 DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita esclarecimentos sobre o sistema de agendamento de consultas na Unidade de Saúde do Distrito da Califórnia. - - |
Rejeitado Retirado de pauta |
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| 5 |
Requer, seja convocado a prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Municipal, o Sr. Prefeito Municipal de Barra do Piraí, Sr. Mário Reis Esteves, dentro do prazo regimental de 30 dias a contar do recebimento deste requerimento, a respeito da situação caótica e precária do transporte público municipal de Barra do Piraí. - - |
Rejeitado |
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| 6 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista Pet
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Superintendente do Bem-Estar Animal desde município, Felippe Vicente Carotta, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Restauração do Chafariz da Carioca e recomposição dos paralelepípedos faltantes e desnivelados na via de acesso, a ser realizado na Rua José Maria Coelho - Beco da Carioca. - Requerimento nº 7 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/03/2024 - |
Rejeitado |