Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024 em 45ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (45ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
“ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação