46ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.004.134,47 (Três milhões e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) referente ao repasse de apoio financeiro de recurso de fonte do Tesouro Estadual para o MAC e PAP do Fundo Municipal de Saúde”

SOLICITA, a construção de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de Dorandia- Barra do Piraí - RJ.

Solicitação de mutirão de limpeza no entorno do Condomínio Furtado – Vale do Ipiranga

Solicitação de reforma da Praça Tenente Estelino Candido da Silva – Bairro Vila Helena

Solicitação de providências para resolução de vazamento de esgoto e retirada de entulho – bairro São João

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a operação tapa buraco ao longo da Rua José Tavares Filho, no Bairro São João que se encontram com buracos por toda sua extensão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a retirada de entulho e lixos que se encontram acumulados na Rua José Tavares Filho, Bairro São João, próximo ao número 540.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a operação tapa buraco na Rua Euterpe, próximo à mina d`água, no bairro Caieira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie poda de árvore com urgência nas seguintes ruas: José Mário Ferreira, n.° 227 e 264 e Rua Paulo Manoel Silva, próximo ao n.° 351, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie container para lixo na Rua Belmar Pereira Gomes, no bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie limpeza na vala da Rua Jaime Guimarães Arruda até a Rua Paulo Manoel Silva, no Bairro Coimbra.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto à cobertura de toda extensão do ponto de ônibus na Praça Oliveira Figueiredo (Parquinho), pois pessoas (munícipes), ficam expostas ao sol e chuva, logo o atual não esta dando conta, tirando assim o bem-estar de todos os cidadãos (Reiretação das Indicações 277/ 2025 e / 1195/ 2024).

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a retirada de um Validador de Transporte Público, instalado em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, a R. Gov. Portela, 170 – Centro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que seja feita a implantação de uma unidade CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Distrito de São José do Turvo – Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que realize as trocas das grades quebradas de três bueiros na Rua das Hortênsias, em Dorândia - Barra do Piraí

Solicito a criação do programa Municipal de Educação Ambiental, visando promover o descarte adequado de medicamentos vencidos, embalagens, seringas, pilhas, baterias, lâmpadas, óleo de cozinha usado, lixo eletrônico, dentre outras.

Solicito a criação de um Programa de Educação Financeira, nas Escolas da Rede Municipal.

Solicito a retirada de entulhos, em toda a extensão das ruas do Bairro Parque Santana.

Atender com a construção de uma rede de esgoto a céu aberto na rua Milton Teixeira de Oliveira, próximo ao n° 99 (atrás da garagem da Uniterra) em Ipiabas.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na rua Euclides Gomes Luz, em Ipiabas.

Atender com a retirada de árvores sobre fios de alta tensão, na rua Manoel Duarte da Silva, em Ipiabas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a permanência (24 horas) de um profissional de psicologia no Hospital Santa Casa.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de ponto de ônibus e colocação de lixeira na Estrada RJ 137, próximo ao Sitio São Floriano e restaurante Fazenda do Vale, estrada Barra do Piraí x Valença.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a retirada de entulhos na Rua Frutuoso Gil Gonçalves , bairro Matadouro.

Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a criação em nosso Município de um Museu da Imagem e Som, sendo que reside na importância de preservar e difundir o patrimônio audiovisual de uma região, além de promover a educação, cultura e identidade local.

Poda de árvore na Rua Manoel Duarte (ao lado da Loja Correta) localizada no Bairro Matadouro – Barra do Piraí/RJ

Iluminação pública na Rua Manoel Duarte (ao lado da Loja Correta) localizada no Bairro Matadouro – Barra do Piraí/RJ

que seja realizada a reforma da ponte na rua minas gerais (balneário), próximo ao número 130 no distrito de Dorândia, onde parte da ponte encontra-se sem o guarda corpo podendo causar acidentes aos moradores da localidade.

solicitar que seja realizada a limpeza de todo córrego ao longo da avenida amazonas (balneário) no distrito de Dorândia.

solicitar que seja construído um muro de contenção na avenida amazonas, (balneário) próximo ao nº 606 no distrito de Dorândia.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 224/2025 PARECER FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 41/2025

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 224/ 2025.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A AFIXAÇÃO DE QUADRO FOTOGRÁFICO DO ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PARECER FAVORAVEL AO PL 260/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025

Pedido de única ao PL 273/25.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.013.519,66 (Um milhão e treze mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2025.

Pedido de votação única ao PL 274/25

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.945.000,00 (Dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 275/2025

Pedido de votação única ao PL 275/25.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.867.127,50 (Sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Cria a Ronda Municipal Maria da Penha no Município de Barra do Piraí/RJ e dáoutras providências.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando informações acerca do extrato do termo de aditivo publicado no Boletim Municipal em relação ao contrato de programa firmado com a CEDAE.