54ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Lei Municipal N°2857 de 02 de agosto de 2017, substituindo a sigla LGBT por LGBTQIAPN+ em sua Ementa e nos seguintes dispositivos legais: Art. 1º, Art. 2º, Art. 3º II, III, V, VI, Art. 4º II § 3º, Art. 5º, Art. 6º I, Art. 7º, Art. 8º, Parágrafo Único, Art. 9º e da nova redação ao Art.4°, que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, define sua estrutura organizacional, atribuições e unidades vinculadas, revoga disposições em contrário, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro de contenção e o asfaltamento da Rua Travessa Campos, localizada no bairro Vargem Grande, especificamente na rua transversal da descida do Italiano, entre os bairros Areal e Vargem Grande.

Solicitação de revitalização da rampa de acesso para alunos cadeirantes da Escola Adma da David Chedid, bem como a revitalização de um trecho da calçada localizado em frente à referida unidade escolar.

Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a recolocação das grades de proteção na pista de skate localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na rua Adácio Cândido de Matos próxima ao nº 426 no bairro Oficina Velha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a colocação de braço de luz em um poste localizado na rua Francisco de Paula Almeida próxima ao nº 286 no Distrito da Califórnia.

solicitar que seja realizada a manutenção da escada que dá acesso a rua Professor João Moreira Vasconcelos no bairro Areal.

solicitar que seja realizada a manutenção da rua Jovita Neves no bairro Areal, onde a rua está apresentando afundamentos e buracos em toda sua extensão.

solicitar que seja criada a secretaria de inclusão e acessibilidade no município de Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie Limpeza do córrego em toda extensão da Rua Manoel Vicente dos Santos, no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie REITERAR A INDICAÇÃO 1087/2024, que versa sobre academia ao ar livre, no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, serviços de manutenção na calçada da Rua José Alves Pimenta, nas proximidades do número 1000, no Bairro Matadouro.

Atender com construção de um parquinho no bairro Maracanã em Barra do Piraí.

Atender com a revitalização da calçada situada ao longo da Rua João Batista, bairro Nossa Senhora de Santana em Barra do Piraí.

Atender com a revitalização da calçada situada ao longo da Rua Angélica, bairro Nossa Senhora de Santana em Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a reforma da Ponte e da Praça na Rua Capitão Mário Novais (Ponte do Antigo VIPS), visando a revitalização integral do local. Solicitamos serviços de reparação da infraestrutura, modernização da iluminação, renovação do paisagismo e implantação de recursos de acessibilidade.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar de maneira urgente, uma operação tapa buracos e de reparo dos mata burros dos bairros Boa Sorte e Morro do Gama.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a remoção de uma carcaça de veículo abandonado nas imediações do local conhecido como “Arena Paintball”, no bairro Campo Bom - Nesta.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de um monumento alusivo ao marco zero na Praça Júlio Braga, de preferência com a inscrição “Aqui tudo começou para que Barra do Piraí se tornasse a cidade considerada Pérola do Vale”.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a providências para a confecção de placas a serem implantadas em todos os bairros do Município, com a frase “Seja bem vindo ao bairro (nome do bairro)”.

Solicito pintura das faixas indicativas e retirada de entulhos, Rua Dr. Andrade Pinto, e em toda extensão das ruas do Bairro Carvão

Solicito limpeza e remoção de sacos de pedras e dormentes deixados na lateral ao longo da margem na passagem em nível, altura do km 105 P2, Bairro Ponte do Andrade; Visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança dos pedestres que circulam no local.

Solicito melhorias na segurança das escolas municipais e privadas do Municipais e privadas do Município, garantindo um lugar mais seguro e tranquilo, na entrada e saída, de cada turno.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o fechamento do buraco localizado na Rua Humberto Martuscello,nº 48 , Centro

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda das arvores em toda extensa o da Avenida Getúlio Vargas, bairro Vargem Grande.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o recapeamento da Servidão João Luciano, próximo ao bairro Lago Azul.

Reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Coronel Nóbrega (ao lado do número 451 – ponto de alvenaria) no Bairro Química – Barra do Piraí/RJ

Retirada de árvore localiza na calçada do Ciep 287 – Matadouro - Barra do Piraí/RJ.

Limpeza e retirada de entulhos ao longo da Rua Cambuci localizada no Bairro Muqueca Barra do Piraí/RJ.

PARECER FAVORÁVEL DAS PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 100/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025 EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025

Ficam suprimidos os artigos 3º e 4º do projeto de Lei n°100/2025 .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS.

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 101/2025. PARECER DA CCJ FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIFA Nº 38/2025.

Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 101/2025 para se adequar, incluindo fotos e depoimentos de moradores passando então a viger com a seguinte redação:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL Nº 106/2025.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer favorável ao PL 302.25

Pedido de única ao PL 302.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Marcelo Queiroz.”

Parecer favorável ao PL 303.25

Pedido de única ao PL 303.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Média e Alta Complexidade."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES, SEUS VALORES E AS LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, para que sejam prestadas informações a respeito da cessão e/ou permissão de uso dos boxes e quiosques públicos localizados no Município, com especial atenção ao Mercado Municipal.

requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que a Secretaria do Meio Ambiente esclareça os seguintes questionamentos sobre às ações adotadas contra a empresa Light, em razão das podas de árvores realizadas no município de Barra do Piraí.

PEDIDO DE ÚNICA PL N.º 106