PARECER DAS COMISSÕES nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1567
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DAS PROPOSIÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 100/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025
PROJETO DE LEI Nº 100/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025
Indexação
Observação