Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL DAS PROPOSIÇÕES:
PROJETO DE LEI Nº 100/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2025
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2025

Ficam suprimidos os artigos 3º e 4º do projeto de Lei n°100/2025 .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS.

PARECER DA CCJ FAVORÁVEL AO PROCESSO Nº 101/2025.
PARECER DA CCJ FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIFA Nº 38/2025.

Modifica a redação da justificativa do projeto de lei 101/2025 para se adequar, incluindo fotos e depoimentos de moradores passando então a viger com a seguinte redação:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL Nº 106/2025.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Parecer favorável ao PL 302.25

Pedido de única ao PL 302.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo Deputado Marcelo Queiroz.”

Parecer favorável ao PL 303.25

Pedido de única ao PL 303.25

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Média e Alta Complexidade."

DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU
ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS
ANTERIORES, SEUS VALORES E AS
LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM
ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO
TRIBUTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL 3.765/2023.

Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento, para que sejam prestadas informações a respeito da cessão e/ou permissão de uso dos boxes e quiosques públicos localizados no Município, com especial atenção ao Mercado Municipal.

requer seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que a Secretaria do Meio Ambiente esclareça os seguintes questionamentos sobre às ações adotadas contra a empresa Light, em razão das podas de árvores realizadas no município de Barra do Piraí.

PEDIDO DE ÚNICA PL N.º 106