55ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

ADICIONA O ART. 42A NA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2010, CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Dispõe sobre a instituição, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.053.510,18 (Dois milhões e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais e dezoito centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar, a manutenção do bueiro e dos bancos da praça localizada na rua Ramiro Jaime da Fonseca, pista de skate.

REITERAR A INDICAÇÃO 225/2023, que versa sobre redutor de velocidade nas ruas Florentina Edwigers e Marcelo Henrique principalmente em frente ao Colégio Maria de Lourdes Costa Coimbra no Bairro Coimbra.

REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Marcelo Henrique da Silva próximo ao nº 60, no Bairro Coimbra.

Reforma nos corrimãos do escadão localizado na Travessa Mário Salgueiro (perto do radar), Bairro Belvedere – Barra do Piraí/RJ.

REPARO NA REDE DE ESGOTO, COM URGÊNCIA, na Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a transferência da Secretaria Municipal de Defesa Civil do bairro do Belvedere para o Centro da cidade, vez que o local fica distante e fora de mão dos munícipes de irem a Secretaria.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a uma vistoria técnica em toda a extensão do ponto de ônibus que dá acesso ao bairro Areal, pois as tampas de ferro afixadas no chão estão afundando, e também tem que ser colocada uma massa asfáltica em determinados locais, visto que o asfalto tem afundado, fazendo com que a frente dos ônibus batam no meio fio, danificando-os, e ainda observar que defronte a loja Show das Malhas está totalmente afundada, necessitando reparo urgente.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria do Ambiente, e solicite as tratativas necessárias quanto a replantio de uma árvore na Praça Nilo Peçanha, já em tamanho maior, em relação as mudas, onde foi retirada uma árvore centenária, a qual já estava seca, restando apenas os troncos.

Atender com a pintura da ponte Getúlio Vargas, (conhecida como ponte metálica), em Barra do Piraí.

Atender com a ampliação e reforma da Escola Municipal Miguel Vasconcelos, bairro Vargem Grande em Barra do Piraí.

Atender com construção de uma pracinha na Rua Getúlio Vargas (próximo da Escola Municipal Miguel Vasconcelos), bairro Vargem Grande em Barra do Piraí.

Indica ao Poder Executivo a criação do projeto “Remada Contra a Fome”.

Indica ao Poder Executivo a realização de ação voluntária de limpeza das margens do Rio Paraíba do Sul.

Indica ao Poder Executivo a revitalização da área de espera da Mina d’água localizada no bairro Campo Bom, ao lado do restaurante Arena Paintball Pub.

solicitar que seja realizada a manutenção de toda calçada na rua Cristiano Otoni em frente ao nº 67 – centro

solicitar que seja realizada a manutenção da escada que dá acesso a rua Professor João Moreira Vasconcelos no bairro Caixa D´água.

solicitar a manutenção ou possível troca do poste de concreto circular na rua vereador Sebastião de Carvalho, bairro Areal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar o estudo da viabilidade da criação de um restaurante popular.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, serviços de manilhamento na Rua Antônio Manoel dos Santos, no 91 no Bairro Boa Sorte.

Solicito poda de árvores, situadas na Rua Paulo Pereira da Mota, nº194, Bairro Parque Santana.

Solicito recapeamento asfáltico e instalação de quebra-molas, em toda extensão das ruas do Bairro Boca do Mato.

Solicito colocação de 2 ( duas) caçambas de lixo, no Bairro Santo Cristo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente, fundamentando - se a presente indicação no Princípio da Eficiência, elencado no Art. 37 CRFB/88, que realize um estudo com presteza para a implementação de iluminação pública no campo arena Marcelão, rua 25 – Bairro Califórnia - Barra do Piraí

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que juntamente com o órgão competente, observadas as normas NBR 16401 e NBR7256, estabelecidas pelo Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT),no que tangue as diretrizes fundamentais para a instalação e operação de sistemas de climatização em ambientes de saúde, realize assim um estudo com presteza para a implementação de climatização na unidade estratégica de saúde, Modulo I, João Elias Guedes, Avenida Luiz Roberto Coutinho, 846 – Bairro Califórnia.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a colocação de uma lixeira no ponto final da Av. Getúlio Vargas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a implementação o do Programa Me Leva Rj.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a pintura de quebra molas na Rua Alan Kardec ,próximo ao nº 394.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 173/2025

Emenda Verbal ao PL n.º 173/25.

Emenda ao PL n.º 173/25 referente ao art. 2º.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 196/2025.

DENOMINA DE DR. JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA – NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 230/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA.

Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Portinho Lutz”, e dá outras providências.

Denomina a Sala Empreendedora, localizada nas dependências da Secretaria Municipal da Mulher, como “Sala Empreendedora Carmen Velasco Portinho”, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 293/2025

Emenda Modificativa ao PL n.º 293/2025.

Pedido de votação única do PL 293/2025.

Dispõe sobre a reestruturação das atribuições de cargos vinculados à área de faturamento, controle e avaliação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESPECIAL DE LAZER DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA.” EM COMEMORAÇÃO A O DIA DAS CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ABERTURA, MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO CARNÊ DO IPTU ACERCA DE DÉBITOS DE ANOS ANTERIORES, SEUS VALORES E AS LEGISLAÇÕES QUE GARANTEM ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO TRIBUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 222/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 19/2025.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 357/1997. Art1. Fica alterado o artigo 18, da lei 357 de 1997, para que inclua o inciso V:

Pedido de votação única ao PL n.º 222/25.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELOS TEMPLOS DA MAÇONARIA ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.