57ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), provenientes da Emenda Parlamentar Individual Impositiva do Deputado Estadual Munir Neto, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um evento cultural no Centro de Barra do Piraí, com a participação de microempreendedores, artesãos, produtores locais e demais cidadãos interessados em expor seus produtos e talentos.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a criação de uma ligação viária entre a BR-393 e a Rodovia Presidente Dutra, visando melhorar o fluxo logístico e desviar o tráfego de veículos pesados do Centro do município.

solicitar o asfaltamento na rua Fiscal José Figueira, bairro Santo Antônio.

solicitar a poda das árvores na rua Carlos de Queiroz, bairro Muqueca, na pracinha.

solicitar a pintura da faixa de pedestre na rua prefeito Arthur Costa em frente ao Mercado Emas, no bairro Muqueca

Criar uma pasta, para oferecer cuidados, mas abrangentes, no auxílio e proteção das crianças e adolescentes, que necessitam de acolhimento, fazendo com que o trabalho dos profissionais consiga atingir o máximo de famílias. Oferecendo apoio, em situação de vulnerabilidade social, através de serviços, benefícios, programas e projetos, integrados ao Sistema Único de Assistência Social(SUAS). O objetivo é garantir um serviço social de qualidade, protegendo a família, promovendo a inclusão e assegurando os direitos sociais, com apoio do Ministério do desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Solicito que a excelentíssima Prefeita, aplique a lei Municipal nº2991 de 06 de Junho de 2018, onde autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto música nas escolas Municipais de ensino; Visando oferecer cursos básicos de teoria musical, execução de instrumentos de corda, madeira e percussão, além de práticas de conjunto em fanfarras, bandas sinfônicas e orquestras.

Solicito limpeza Pública, com roçada e retirada de entulhos, em toda extensão do Bairro guararema.

Intervir junto a secretária competente , para estar solucionando o problema de esgoto a céu aberto ao longo da Rua Horácio Alexandre em Ipiabas.

Atender com a construção de uma rede de esgoto ao longo da Rua Rede Mineira de Aviação em Ipiabas.

Atender com o pedido de caçamba de lixo para rua Angra dos Reis, próximo ao n°601 no Morro do Gama.

Solicita ao Poder Executivo a realização de serviço de manutenção da Estrada Pedra do Gavião, localizada no distrito de Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o reparo e a manutenção por completo do asfaltamento do Bairro Vila Helena.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a instalação de medidor de velocidade na rodovia da Metalúrgica, próximo a Estrada Manuel Coutinho de Carvalho e a Estrada do Contorno.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar, junto à Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvores localizadas na Rua Sebastião Gomes, no Bairro Roseira.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes a instalação de um braço de luz, na Rodovia Lúcio Meira Km 254, atrás da polícia Rodoviária, n.° 40178, no Bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alváro de Souza, Bairro Parque São Joaquim.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de uma pracinha na área de terra próximo ao Colégio Jehovah Santos, esquina com Rua Elpídio Lourenço de Souza e Rua Jose Tavares Filho, bairro São João, vez que o local ficará embelezado, e que principalmente a questão cultural de se jogar lixo naquele local não mais acontecerá, além de pais, alunos e responsáveis, tenham um local apropriado para ficarem, antes da entrada e saída de seus filhos da referida Instituição de Ensino.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias para que seja realizada a uma iluminação diferenciada na Esquina do Pecado e na ponte desta, pois esses são o coração da cidade, e merecem maior atenção.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias para que seja designada uma equipe técnica para avaliação imediata das condições estruturais do muro do Hospital Santa Casa, o qual dá frente para a Rua Franklin de Moraes, que apresenta visível inclinação em sua parte frontal, gerando risco iminente de queda, colocando em risco a vida de transeuntes, e também de pessoas que estacionam seus veículos no referido estacionamento, isto porque, com a caída do muro, pode haver um desmoronamento de terra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a verificação junto a Secretaria competente para a instalação de poste de iluminação na Rua Luís Braga no Bairro Carvão, próximo ao beco do Colégio Estadual Alvaro Rocha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizados reparos e pinturas no ponto de ônibus localizado na Rua Luís Braga no bairro Carvão próximo ao Colégio Estadual Alvaro Rocha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO 682/2025, que versa sobre reforma na Pracinha no inicio da Rua Angelino de Oliveira na esquina com a Rua José Alves Pimenta, no Bairro Matadouro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a coleta de lixo na Rua Praça Fausto Bastos – Caeira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar uma ATI (academia da terceira idade) na Rua Alan Kardec, próximo ao Nº 394, bairro Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar melhorias nas dependências do Conselho Tutelar.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 136/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA N º 13/2025.

Regulamenta as empresas de transportes por aplicativos de mobilidade urbana cadastradas no Município de Barra do Piraí, a adicionar uma nova ferramenta na interface que permita aos passageiros(as) optarem por realizar o chamado de motoristas do mesmo gênero.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 269/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2025.

Modifica a redação do PLO 269/2025 art. 1º para incluir a geolocalização.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME PARA ESTRADA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.