62ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito instalação de bebedouro na Unidade Básica Alcebíades Nogueira, situação no bairro Ponte Vermelha.

Solicito instalação de caçamba de lixo, na rua José Moreia da Silva, número 160 Bairro Morro do Gama.

Solicito reposicionamento da câmera de segurança, situada na rua Clito Nazaré Viana, frente a quadra do Bairro Boca do Mato.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva ou campo, seja de grama sintética ou não, e de um parquinho infantil (uma pracinha), na Rua José Ferreira Filho, em frente ao número 29, no bairro Morro do Gama.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de coberturas sobre os bancos localizados no entorno da Praça Nilo Peçanha.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências para resolver o problema de rompimento de uma tubulação de esgoto na Travessa Manoel Egídio de Oliveira, no bairro Carvão.

Atender com o recapeamento de um trecho da rua Dr. Moraes Barbosa, centro de Barra do Piraí/RJ. (Foto anexo)

Intervir junto ao órgão competente Light, para a retirada de uma árvore sobre fios de alta tensão na Rua RGM rede mineira de viação. (rua do túnel) em Ipiabas.

A fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos acumulados no acostamento da Estrada do Contorno (Ponte Nova) em Barra do Piraí/RJ.

retirada de terra na rua Getúlio Vargas, próximo ao bar do “tuquinha”, na travessa Ferreira Neto, bairro Vargem Grande.

placa de identificação para rua Maria José Rodrigues Monteiro.

retirada de entulhos na rua Santos Dumont, 224, ao lado do condomínio da Taquara, bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que, junto a Secretaria de Serviços Públicos, seja realizado o reparo e a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Maria Matos Pimenta, em frente ao número 51, Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que, junto a Secretaria de Serviços Públicos, seja realizado o reparo da Rua Dr. Moraes Barbosa, próximo ao número 276, que se encontra em estado crítico de conservação.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a reiterar o ofício de número 335/2025 em que foi solicitado a manutenção dos bancos da praça localizada na Rua Ramiro Jaime da Fonseca, na pista de skate.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar operação tapa-buraco na Rua Angélica, Bairro Nossa Sra. de Santana.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a manutenção e limpeza do ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a Poda de árvores que fica situada na Rua Nossa Senhora Dos Passos, próximo ao nº 164 no bairro Parque São Joaquim.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie, por meio do setor competente, a realização de limpeza na vala de escoamento localizada na Rua Nilo de Souza (antiga Rua 31) Bairro Recanto Feliz, no Distrito na Califórnia.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da secretaria competente viabilize a construção de um ponto de ônibus com assento e cobertura, amparada na Lei Nº12.587/2012 (Politica Nacional de Mobilidade Urbana), que prevê em seu art. 6º o estimulo a acessibilidade e a segurança pública, na BR393, nos dois sentidos Volta Redonda e Barra do Pirai, próximo a Fazenda Dona Belinha- Distrito da California em Barra do Pirai.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente viabilize a colocação uma caçamba de lixo na Rua Paulo Roberto dos Santos Garcez (antiga Rua A) e também uma caçamba na Rua Emilson Alves de Oliveira (antiga Rua C) – Bairro Vale dos Ipês – Distrito da California -Barra do pirai. Fundamentada no Título III – Lei Complementar n°001 de 22 de março de 2010 – da higiene pública art. n°74, compete a administração pública municipal zelar pela higiene pública, visando a melhoria de condições do meio ambiente urbano e rural, de saúde e bem-estar da população, também para que seja comprido o princípio da eficiência, fundamentado na CF/88.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a revitalização total da Ponte Othon Guedes, nas proximidades da Praça dos Expedicionários, incluindo pintura, reforma dos bancos em forma de meia lua.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição de aparelhos de aferição de pressão arterial, com o propósito de que os mesmos sejam emprestados as mulheres grávidas, as quais façam seus pré-natais através do SUS, aferindo a PA no período de gestação, com a finalidade de se manter dentro dos padrões médicos, pois com este feito, se dará mais qualidade de vida as mulheres.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte à Secretaria pertinente e solicite as tratativas necessárias quanto para que o Município ofereça cursos profissionalizantes em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE ou Institutos Federais (IFs). O texto está estruturado de forma clara, objetiva e formal, pronto para ser apresentado na Câmara Municipal.

Pintura das faixas de pedestres no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ

Instalação de placas indicativas de passagem e pedestres no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ

Colocação de quebra molas em frente a quadra no bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Nazareth Santos Silva, localizada no Bairro Coimbra. A referida unidade escolar foi construída em 1994 com estrutura pré-moldada, a qual, segundo normas técnicas e recomendações de engenharia, possui vida útil estimada de 25 anos. Considerando que já se passaram mais de três décadas desde sua edificação, é notório o avançado estado de deterioração da estrutura, com presença de rachaduras, desgaste dos materiais e comprometimento da segurança dos alunos, professores e demais servidores.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, manutenção geral no Ginásio Municipal Alexandre dos Santos, localizado no Bairro Coimbra que atualmente encontra-se em estado de desgaste e com problemas estruturais como: portas danificadas, falta de rede de proteção, ausência de bebedouro, banheiros quebrados, etc.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Senhora Prefeita Municipal, a fim de que S. Ex.ᵃ Viabilize junto aos Órgãos Competentes, medidas imediatas em relação ao vazamento de esgoto na Travessa Geraldo Rosa (Servidão) em dois locais diferentes na mesma Rua, no Bairro Coimbra. Como o vazamento já tem mais de 20 dias, solicito com urgência.

Moção de aplausos para Evellyn de Araújo da Silva; Maria dos Anjos Soares Curty do Patrocínio; Maristela Brito de Deus e Sara Maximiano Silva.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “DERLI NUNES GONÇALVES

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO 58/2025 COM EMENDA MODIFICATIFA DE Nº 28/2025

Modifica a justificativa do Projeto de Lei n.° 58/2025 para ter a seguinte redação:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PL 130/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 48/2025

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2025, que dispõe sobre a implantação de ecoponto no município de Barra do Piraí.

Dispõe sobre a criação de Ecopontos para descarte de entulhos e resíduos sólidos no município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 183/2025

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2533 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 245/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 60/2025.

Art.1. Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei n° 245/2025, passando a viger com a seguinte redação:

ACRESCENTA O art. 4º á LEI Nº 2794/2017, QUE “Institui o dia 31 de janeiro como data comemorativa do aniversário do distrito da Califórnia, incluindo a data no calendário Municipal de festividades

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 327 COM EMENDA ADITIVA Nº 10

Art.1º - Acresce no Projeto de Lei; 327/2025, a justificativa, para ter o seguinte teor: Justificativa: A necessidade de criar o convênio, para isenção do pagamento das passagens no transporte municipal e alimentação, para os alunos do Sistema Firjan, é garantir a educação tecnológica dos referidos alunos da unidade Firjan de Barra do Piraí, incentivando e proporcionando, transporte e alimentação; Embora tais alunos tenham a oportunidade de usufruir de ensino moderno e qualitativo de forma totalmente gratuito, muitas vezes são obrigadas desistir dessa chance, por não terem suporte nos gastos com a sua locomoção e alimentação, valendo destacar que eles possuem o perfil dos estudantes já beneficiários pela Leinº4510 de 2005 e que, portanto, fazem jus ao mesmo direito, não se opondo a presente proposta aos objetivos do diploma legal em vigor.

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O CONVÊNIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DO SENAI”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favorável ao PL n.º 113/2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.259,89 (trezentos e oito mil e duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer Favorável ao PL n.º 337/2025.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Parecer Favorável ao PL n.º 339/2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$761.866,20 (Setecentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.350.000,00 (Três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.