71ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

solicito limpeza pública geral no córrego, mas conhecido como pontinha, situada na Estrada Silas Pereira da Mota, ligando o Bairro Parque Santana/ Carbocálcio.

solicito instalação de um parquinho, na Escola Municipal América Barbosa da Silva, Bairro Guararema.

Solicito limpeza pública no bambuzal, situado na Rua Antônio Pereira Lopes, 879, Boca do Mato. Justificativa: O bambuzal está as margens do rio Sacra Família.

Indica a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Antônio da Silva Brinco, bairro Oficina Velha.

Indica a necessidade de revitalização da calçada na Rua Antônio da Silva Brinco, próximo ao nº 343, bairro Oficina Velha.

Indica a remoção de quebra-molas danificado e instalação de novo dispositivo de redução de velocidade na Rua Antônio da Silva Brinco, com extensão da ação para demais localidades do município.

Intervir junto ao órgão competente (light), com a colocação de 2 postes de iluminação pública, próximo à rua Pedro Abbud, em Ipiabas.

Interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o fechamento do buraco localizado na RJ 137, (descendo, lado direito) perto da Cascata de Ipiabas.

poda e limpeza de todo vegetação e galhos de árvores que estão cobrindo o ponto de ônibus na Av. Miguel Couto Filho, 957 - Pte. do Andrade.

reparo na passarela R. Gabriel Viléla Sobrinho, em frente ao nº10 - Centro, Barra do Piraí - RJ, 27123-170

reparo na rua Ernestina Braga, bairro Carvão que está com afundamento próximo ao número 74.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a manutenção do chão da Travessa Ernestina Braga, 74, bairro Carvão, tendo em vista a presença de uma enorme fissura no solo que apresenta risco iminente de afundamento.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a implementação de segregador de trânsito (Bate Rodas) nos locais de estacionamento da cidade, a fim de delimitar o espaço de estacionamento, ajudando os motoristas a parar no lugar correto e evitar batidas em outros veículos ou obstáculos.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a pintura do ponto de ônibus ao lado do DER no início do bairro Vila Helena.

SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V. Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar que o excesso de arrecadação mencionado no Projeto de Lei nº 396/2025, de autoria do Poder Executivo, seja utilizado também para a manutenção e instalação de novas câmeras de monitoramento, especialmente em frente às escolas do Município, bem como para auxiliar na implementação do Botão do Pânico, previsto no Projeto de Lei nº 350/2025, atualmente em tramitação nesta colenda Casa Legislativa.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a padronização de todos pontos de ônibus em estilo colonial.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de solicitar a coleta de lixo na Rua João Augusto Kelly (na transversal com a principal) no Bairro Química.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação em nosso Município de ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos), pois temos aproximadamente 100 mil habitantes, e até presente data não temos essas Estações, serviços esses essenciais ao nosso Município.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte aos interventores da Santa Casa, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de pintura do interior do elevador deste nosocômio, já que neste aparenta ferrugem na parte interior do mesmo, garantindo o pleno funcionamento, com realização de limpeza regular e a manutenção técnica do equipamento, a fim de preservar a saúde e o bem-estar de todos que circulam diariamente por este espaço. Reiteração do Ofício nº 319/ 2025.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a implantação de grades de proteção ao derredor do chafariz instalado na Praça Nilo Peçanha, para assim, crianças não corram o risco de cair na água, e também inibir moradores de rua a fazerem do local como piscina em dias de verão. Reiteração da Indicação nº 1424/ 2024.

Limpeza na Travessa Vera Lúcia, próximo ao nº 32 localizada no Morro do Paraíso, Centro – Barra do Piraí/RJ.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Container para lixo, na Rua Efigênia Antônio, no Bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: MANUTENÇÃO E PINTURA, na Praça do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA E ROÇADA, no Parquinho no Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a retirada de entulhos na Rua Barbosa próxima a Pestalozzi no bairro Santo Cristo.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento asfáltico na Rua Barbosa próxima a Pestalozzi no bairro Santo Cristo.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Barbosa próxima a Pestalozzi no bairro Santo Cristo.

Dispõe sobre a compensação de débitos tributários e não tributários de hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos privados de saúde com o Município de Barra do Piraí mediante prestação de serviços assistenciais, exames, atendimentos e outras ações de saúde pública.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro e verificação documental de motoboys por estabelecimentos comerciais que utilizam serviços de entrega, incluindo freelancers e autônomos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO (0800) PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES E CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1858/2011 E Nº 2247/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “AUTO EXPO” NO DISTRITO DE IPIABAS E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia no Município de Barra do Piraí e institui o Dia da Bíblia no Calendário Oficial Municipal e dá outras providências.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 621.650,05 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 923.218,36 (novecentos e vinte e três mil e duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

MOÇÃO DE APLAUSOS nº 40/ 2025 - Taciana Augusto Lima.

Alunos Colégio Estadual Dr Álvaro Rocha, Professoras e Diretora

Agentes de Saúde ESF Vargem Alegre.

André Luiz da Silva

Dispõe sobre a Moção de Aplausos à jovem Anny Gabrielle Carvalho Perino pela belíssima atitude de doar voluntariamente seu cabelo em apoio às pessoas em tratamento de câncer.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 226/2025.

Pedido de votação única do PL 226/2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no município de Barra do Piraí, a cada 150 metros no centro da cidade e a cada 250 metros nos bairros, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 312/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 74/2025.

Modifica a redação do artigo 1º, do Projeto de Lei n° 312/ 2025.

Pedido de votação única do PL 312/2025.

Fica denominada de Travessa Almir Egydio de Oliveira, a transversal da Rua Andrade Pinto, sendo que atualmente o logradouro possui a denominação de Trav. Portela, tendo como CEP o nº 27.145-110, no bairro Carvão, em Barra do Piraí

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 358/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 76/2025.

Pedido de votação única do PL 358/2025.

Fica denominada Rua Pedro Volpato a via pública localizada no Bairro Recanto Feliz, Distrito da Califórnia, neste Município, conforme geolocalização com início em: -22.48520, -44.04340 e final em: -22.48503, -44.04328.

DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 396/2025.

Pedido de votação única do PL 396/2025.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 397/2025.

Pedido de votação única do PL 397/2025.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Cria o Clube de Futebol Profissional 'Barra do Piraí Futebol Clube', sob administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL CADASTRO JOVEM APRENDIZ BARRA DO PIRAI QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ.

venho respeitosamente requerer, com fundamento no art. 66, inciso XXV, da lei orgânica municipal e no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, que seja oficiado ao poder executivo para que preste esclarecimentos formais acerca da não efetivação e regulamentação da Lei Municipal nº 3.582/2022 ( com redação alterada) por minha autoria ainda em tramitação, e também fundamentada no Decreto nº 122 de 30 de dezembro de 2020, que proíbe a comercialização, venda e soltura de fogos de artificio com estampido e artefatos sonoros em desacordo com a legislação.