10ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito moção de Aplausos para os Policiais Militares que capturaram os criminosos responsáveis pelo assassinato do cidadão José Maurício Barbosa Junior.

Moção de Aplausos para o Vereador José Mauro da Silva Nascimento.

Solicita a aprovação de Moção de Aplausos para Sofia Henrique Nunes.

Moção de aplausos a Daise e Reinaldo gerente e supervisor da empresa Sólid

INSTITUI O PROJETO “CARAVANA PET” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES ITINERANTES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, CASTRAÇÃO, SERVIÇOS DE HIGIENE E BEM-ESTAR ANIMAL, CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS, GUARDA RESPONSÁVEL E SAÚDE ÚNICA, DESTINADAS PRIORITARIAMENTE A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES, NAS ÁREAS RURAIS E BAIRROS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA CAPTAÇÃO E RETIRADA DE ÁGUA POR CAMINHÕES-PIPA EM BAIRROS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.666.666,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DEZ CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.521.806,45 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Executivo autorizado a implantar câmeras com a tecnologia de reconhecimento facial no Centro de Monitoramento do Município de Barra do Piraí, podendo ser utilizadas nos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A “CORRIDA E CAMINHADA DA FAETEC”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.157,89 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.922.709,47 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Atender com roçada em toda extensão da rua José Moreira da Silva, bairro Morro do Gama, em Barra do Piraí.

Atender com desentupimento de bueiros na rua Nelson Gomes da Graça (próximo ao mercado Serra Azul), em Ipiabas.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, a reforma do Parquinho localizado no Bairro Ponte Vermelha.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Ordem Pública, a manutenção urgente do semáforo localizado na Rua Governador Portela, no Centro, uma vez que o equipamento não está funcionando e a falta de sinalização tem causado transtornos no trânsito local, colocando em risco a segurança de pedestres e condutores que trafegam pela região.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a realização de serviços de tapa-buracos e manutenção em toda a extensão da Rua Franklin de Moraes, no Centro.

Solicito a pintura de faixa de pedestre - Rua Franklin de Moraes- nº 464 - centro

Solicito poda de árvore e limpeza, na rua Etelvina da Silva Marins nº 204- bairro Areal

Solicito poda de árvore e limpeza, na rua Frutuoso Gil Gonçalves, nº 142- bairro Matadouro.

Instalação de aparelhos de ar-condicionado, reparo dos existentes, UBS Silvéria Júlia de Souza Boa Sorte

manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Siqueira Campos, nº 193, Morro do Paraíso

serviços de roçada, limpeza e manutenção da via pública na Rua Manoel Miguel Richa

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA E MANUTENÇÃO na praça de exercícios na Rua Honório Roque, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: GUARDA CORPO, para a Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra.

Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Cambuci, Bairro Maracanã.

SOLICITO que a Mesa envie expediente a Exma. Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. Viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, análise à indicação enviada em 11 de Março 2021; onde solicito reforma geral da quadra poliesportiva, situada na Rua Sebastião Gomes, 372, Bairro Roseira.

Solicito pintura de todas as faixas indicativas, em toda extensão dos Bairros, Muqueca e Maracanã.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que providencie o manilhamento da servidão localizada entre as Ruas A e B, no bairro São Luiz da Barra, Barra do Pirai – RJ.

SOLICITA que a Mesa Diretora envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente da Administração Municipal, no sentido de promover e ampliar políticas públicas voltadas ao incentivo ao empreendedorismo rural no município de Barra do Piraí, com especial atenção ao empreendedorismo rural feminino, por meio de ações de capacitação, incentivo à produção, acesso a crédito e estímulo à geração de renda no meio rural.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar a rua José Moreira da Silva (próximo ao número 960) bairro Morro do Gama.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a capina na Rua Aldoendo Alves Pimenta, bairro Matadouro.

Solicita a conclusão do serviço de tapa-buracos no bairro São Luiz.

Solicita o asfaltamento da Rua C, no bairro Belvedere (Fábrica de Gesso).

Solicita a implantação de quebra-molas e pintura de faixa de pedestres nas proximidades do C. E. Isa Fernandes, no bairro Santana de Barra.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 390/2025.

Pedido de vista ao PL n.º 390/2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PL 50/2026

DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

PARECER FAVORAVEL AO PL DE RESOLUÇÃO 002/2026.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “E”, INCISO V DO ART. 32.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia da Liga Nacional de Futevôlei” e dá outras providências.

EMENTA: “Autoriza a implantação da Patrulha Municipal de Proteção ao Idoso no Município de Barra do Piraí.”

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Piraí o “Dia Municipal do Apadrinhamento Afetivo” e dá outras Providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A “TRILHA DAS BRUXAS” A SER REALIZADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Sala de Atendimento Reservado no âmbito do Centro de Testagem Anônima – CTA, voltado ao atendimento e prevenção de DSTs/ISTs no Município de Barra do Piraí, e dá outras providências.