13ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Solicito uma Moção de Aplausos para Luís Carlos Gomes (pipoqueiro).

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFORÇO DE SALDO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Realização de intervenção no trânsito na Avenida Governador Portela, nas proximidades da conhecida “Esquina do Pecado”

Reforma geral nos trailersbarracas atrás da farmácia Pacheco

reparo e a reforma do guarda-corpo localizado às margens do Rio Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e reparo na quadra esportiva do bairro Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para limpeza, capina, retirada de entulho e coleta de lixo em toda a extensão do bairro Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação asfáltica na Rua dos Ipês no bairro do Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 353/2025, que versa sobre a Reforma e Cobertura da Quadra na Rua Antônio de Almeida no Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ÔNIBUS ESCOLAR para os estudantes do Bairro 10 de Março.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, visita e manutenção com urgência à Rua Cristiano Otoni, no Centro, pois a mesma está cedendo, impossibilitando a passagem de veículos e pedestres.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e tapa-buracos da Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura do Ponto de Ônibus localizado na Rua Dr. Andrade Pinto, no bairro Carvão.

Solicito que seja feita a manutenção de tampão bueiro de esgoto- Rua Dolores Telles- Nº 407- Química

Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Assis Ribeiro( em toda a sua extensão) - Centro

Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Dolores Telles ,nº 407- bairro Química

Solicito limpeza pública e tapa buracos, em toda extensão do Bairro Roseira.

Solicito limpeza pública no córrego e reforma geral da pontinha, situada na Estrada Silas Pereira da Mota, ligando o Bairro Parque Santana/ Carbocálcio.

Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 55, Bairro Oficinas Velhas.

Indica a realização de limpeza geral no bairro Metalúrgica, antes e após a Festa de São Jorge, com apoio de varrição e caminhão-pipa.

Indica o desentupimento de galerias pluviais e avaliação de manilhamento na região da rodoviária.

Indica a reforma de ponto de ônibus na Rua Trajano de Moraes, no bairro Caixa D’água, com extensão do serviço aos demais pontos do bairro.

Intervir, junto ao órgão competente (Light), solicitando vistoria e providências urgentes quanto a um poste de iluminação pública que se encontra inclinado/com risco de queda, localizado na Estrada Fazenda Luanda em Ipiabas.

Atender com providências para o conserto do buraco existente na rua João Augusto Kelly, n° 200, Química em Barra do Piraí.

Atender com roçada em toda a extensão da rua Vereador Sebastião de Carvalho, Boa Sorte, em Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar o buraco na Rua Siqueira Campos nº 62, Centro.

SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a disponibilização de duas patrulhas agrícolas para atendimento às áreas rurais do Município, compostas por caminhão basculante, trator agrícola, motoniveladora (patrol) e retroescavadeira. Requer-se que uma das patrulhas seja destinada exclusivamente ao Distrito de São José do Turvo, enquanto a outra fique responsável pelo atendimento das demais localidades rurais.

SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar o reparo do pavimento asfáltico na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do nº 464, bairro Santo Cristo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo que o Executivo celebre acordo de cooperação ou parceria institucional com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Volta Redonda, a fim de viabilizar o monitoramento das câmeras de vigilância instaladas no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 31/2026.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) EM SEPULTURAS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 46/2026.

EMENTA: INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável ao PL 73/26.

Pedido de única ao PL 73/26.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

ADAPTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 15.271/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DENÚNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURAÇÃO DE CONDUTAS DE ASSÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.