14ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Denomina “Travessa Geraldo Baylão de Loyola” a atual Travessa Alagoas, localizada na Rua José Pequeno de Oliveira, no bairro Caieira Velha.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A CRIAÇÃO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua Francisco Belo Reis, frente ao nº194, Bairro Parque Santana.

Solicito uma linha de ônibus, para realização de rota na Rua Cunha Lima, descendo pela Rua Major Oscar de Oliveira; Centro.

Solicito limpeza pública, ao redor do ponto de ônibus, situado no Bairro Ponte do Andrade.

Atender com a operação tapa buraco em toda extensão da Estrada São Sebastião, Amarelinho, em Ipiabas.

Atender com providências para o reparo do bueiro que está com a grade quebrada na Avenida Ramiro da Fonseca, n° 319, Centro, em Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para manutenção na rede de esgoto na Rua José Firmino de Melo e Rua Parati no bairro da Química.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina e limpeza na Rua Humberto Ferraz, no bairro Morro do Gama, nas proximidades da Estação de Tratamento de Água.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina, roçada e limpeza geral na Rua Maria Paulina no bairro São João.

Atender com roçada em toda a extensão da rua Vereador Sebastião de Carvalho, bairro Areal, em Barra do Piraí. (Indicação n°320/2026 com bairro atualizado, do Bairro Boa Sorte para o Areal. Indicação lida no dia 26/03/2026).

Solicito que seja realizado a poda de árvore e limpeza, na rua Vereador Sebastião de Carvalho nº 995- bairro Areal

Solicito a retirada de entulhos na rua dos Ipês, nº 1403 - bairro Vale do Ipiranga.

Solicito a limpeza e capina da Rua Manoel Goncalves, nº 185- bairro Vargem Grande

Melhoria e reformulação do ponto de ônibus localizado na Praça Oliveira Figueiredo

Providências urgentes quanto à manutenção da Rua Joaquim Marques, localizada no Distrito de Ipiabas

retirada da calçada e posterior asfaltamento ao redor da rotatória localizada na saída da Ponte Getúlio Vargas

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Esportes, a volta do campeonato de futebol amador DE Barra do Piraí.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, a limpeza e a manutenção da Praça na subida da Rua Cunha Lima, no Bairro Caieira São Pedro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público e Obras, a reforma e a manutenção do ponto de ônibus localizado no Bairro Carvão, visto que frequentemente se encontra deteriorado por terceiros.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHOS, em toda a extensão do Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS, em toda a extensão do Bairro Minuano.

Retirada de entulho na Rua José Bento de Oliveira, bairro Química (próximo ao CIEP).

Realização de serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do bairro Parque São Joaquim, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde Francisco Cariello.

Implantação e/ou reforço da iluminação pública embaixo da passarela na Rua Andrade Pinto, bairro Carvão.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a poda das arvores na Estrada da Jurea Próximo ao nº 3.400, Distrito São José do Turvo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a poda das arvores na Estrada da Jurea Próximo ao nº 1.275, Distrito São José do Turvo.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de realizar a colocação de lixeira na Tv. Nicodemos Lopes da Cunha, próximo ao Nº 61, Ipiabas.

Solicito aprovação de Moção de Aplausos ao Núcleo Sul Fluminense do Mangalarga Marchador de Barra do Piraí.

Solicito aprovação da Moção de Aplausos ofertada ao Eduardo Groetaers, Secretário de Agricultura de Barra do Piraí.

Solicito aprovação de Moção de Aplausos ofertada à Associação Rural Sul Fluminense.

envio da PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 2° Sargento ANTONIANI DE CASTRO SILVA, pelos seus 18 anos de dedicação à Polícia Militar, sendo 12 anos de relevantes serviços junto ao Comando de Polícia Ambiental (CPAM).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRÊMIO ESTUDANTIL BRAYAN BANDEIRA

PARACER FAVORÁVEL AO PL 40/2026.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 43/2026.

INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS

PARECER FAVORÁVEL AO PL 58/2026

Fica denominada como Rua Maria Aparecida Soares da Silva a via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17".

Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17"

PARECER FAVORÁVEL AO PL 76/2026

Pedido de votação única do PL 76/2026.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 390/2025.

Fica suprimido o parágrafo único do art. 1º, o art. 3°, e o inciso V e parágrafo único do art. 14° constante na redação do Projeto de Lei n.º 390/2025

Fica acrescido os seguintes parágrafos ao art. 1º e art. 14° do Projeto de Lei nº 390 de 2025.

Modifica a redação dos artigos 1º, 4°, 5° e 14° do Projeto de Lei nº 390 de 2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS) EM SEPULTURAS DE FAMÍLIA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.