Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada