Matérias do Expediente (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicito aprovação da moção de aplausos para Rafael Sorrilha. - |
Aprovado |
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| 2 |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. João Paulo César Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovado |
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| 3 |
Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Sidnei Martins, Nelson de Paula Crus Dias, Michelle Abites, Enoch Sacchi de Mello. - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17" - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 363
Turno: Deliberação
Texto original
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DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 393
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 418
Turno: Deliberação
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal “Todas elas vão saber” para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Couto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita a resolução de vazamento intenso de esgoto na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, próximo ao nº 1345, no bairro Asa Branca. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita a implantação de braço de luz e corrimão nas escadas da servidão, na Rua Carolina Melo, próximo ao nº 155, no bairro Nossa Senhora de Santana. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita a disponibilização de Guarda Municipal no CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), no bairro Vila Suíça. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua José Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Brinco no bairro Lago Azul. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição da grade de captação pluvial na Rua José Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Canetas Emagrecedoras - |
Matéria lida |
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| 19 |
Retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia a Rua Manoel Miguel Richa Rodovia Lúcio Meira (BR-393) - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicita reparo urgente na Rua Maria Paulina da Conceição – Bairro São João - |
Matéria lida |
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| 21 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, na Rua Elias José dos Santos Silva, (antiga Rua A) no Bairro Minuano. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Roçada com urgência na travessa de pedestre que liga a Rua Jaime Guimarães Arruda a Rua Florentina Edvirgens no bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: BEBEDOURO para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine o setor competente a instalação de alambrado na Arena Marcelão na Rua Rodrigo Emerick Marins no Distrito da Califórnia, Barra do Pirai – RJ. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a implementação de uma Caçamba de Lixo em frente ao Arena Barra Beach, no bairro Vila Helena. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura dos Pontos de Ônibus localizados na Rua dos Ipês, no bairro Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, a manutenção da calçada situada na Rua José Bento de Oliveira, próximo ao n° 829, no bairro Química, tendo em vista a existência de um enorme buraco no local. - |
Matéria lida |
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| 28 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de capina, roçada e limpeza no geral no Ciep 284 na Morada do Vale no Distrito da Califórnia, Barra do Pirai – RJ. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Atender com providências para o conserto do buraco existente na rua Vereador José Alves Pêgas, próximo ao n° 562 (perto da loja da Cléia), em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Atender com um corrimão na escada servidão, localizada na Rua Antônio da Silva Brinco, 1631 ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Asa Branca - Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Atender com a operação tapa buraco na rua Vereador José Alves Pimenta, no bairro Matadouro (ao lado do Colégio Ortelina Bichara), em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 32 |
Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua José Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Solicito limpeza pública, com roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da Rua B, Bairro Boca do Mato. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas Bairro Guararema. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Solicito que seja realizado um muro de contenção em frente ao nº 370 na Rua José Duque de Freitas – São João-(chalezinho). - |
Matéria lida |
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| 36 |
Solicito que seja realizada a poda de uma árvore na rua Francisco Di Biase nº303, bairro: São João. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Solicito que seja feita a pintura de faixa de pedestre próximo a Igreja Assembleia de Deus, Avenida Prefeito Arthur Costa, nº1.037- bairro Muqueca. - |
Matéria lida |
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| 38 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar entulhos na Travessa Alexandre Jorge próximo ao numero 68, bairro Oficinas Velhas. - |
Matéria lida |
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| 39 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja colocado redutores de velocidade na Estrada Manoel Coutinho De Carvalho - Campo Bom. - |
Matéria lida |
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| 40 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar a lixeira situada na entrada da Rua Aldoendo Alves Pimenta, bairro Matadouro. - |
Matéria lida |