Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL 340/2025.

DENOMINA “JOSÉ MAURÍCIO
BARBOSA JÚNIOR” O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA –
CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ.

Parecer favorável ao PL n 4/2026

Modifica a redação do art. 6° e do § 7º do art. 8º do projeto de lei 04/2026.

ADAPTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 15.271/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL AO PL Nº 41/2026.

Pedido de votação única ao PL n.º 41/2026.

RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

PARECER FAVORAVEL AO PL 51/26

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DENÚNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURAÇÃO DE CONDUTAS DE ASSÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA.

DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Pedido de única ao PL n.º340/25