Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Barra do Piraí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2024)
Total de Documentos Acessórios:
4
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Lei Municipal nº 2825
Legislação
12/12/2024
lei_municipal_no2825_de_01_de_junho_de_2017_-_autoriza_o_poder_executivo_a_ratear_entre_os_profissionais_da_educacao_ao_final_de_cada_ano_recursos_originarios_do_fundeb..pdf
Lei Municipal nº 1232
Legislação
12/12/2024
lei_municipal_no_1232_de_25_de_abril_de_2007_-_autoriza_a_chefe_do_poder_executivo_a_efetuar_alteracoes_na_lei_orcamentaria_objetivando_adequacao_da_mesma_ao_fundeb.pdf
Lei Municipal nº 408
Legislação
12/12/2024
lei_municipal_no408_de_24_de_agosto_de_1998_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_fundeb.pdf
Sidney Rodrigues de Souza Júnior
Certidão
12/12/2024
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO
certidao___209.docx
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
