Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação regimental
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação