Lei Ordinária-PE nº 1.531, de 30 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1531
Ano
2009
Data
30/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o teor do artigo 4º da Lei Municipal n° 742 de 2003 que criou o conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária-PE nº 742, de 23 de junho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 4.121, de 18 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica