Lei Ordinária-PE nº 742, de 23 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
742
Ano
2003
Data
23/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria Conselho Municipal do Idoso - Revoga LM nº 370 de 1997
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PE nº 370, de 22 de outubro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.133, de 18 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.531, de 30 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.995, de 02 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 4.121, de 18 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica