Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 51
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINA DE DR. LUENIR ZIMMERMANN, O NOVO CREMATÓRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CAPELA MUNICIPAL MORTUÁRIA – NOSSA SENHORA APARECIDA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 302
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 639
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Brum
Protocolo: 772
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ESPOROTRICOSE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 791
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS RECALCULAREM OS JUROS DO IPTU E TAE NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.785 DE 2023. - - Votação Única
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Aprovado Aprovado em Única |