Matérias do Expediente (75ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1486
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E PONTO ELETRÔNICO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista Pet
Protocolo: 1479
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÁS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 12 |
Solicitar o cumprimento da Lei n° 2182 de 01 de abril de 2023, que versa sobre a implementação de controle permanente de frequência para os servidores que desempenham suas funções nas estações de tratamento de água. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicite as tratativas necessárias quanto a reforma do parquinho localizado no Jardim do Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga – Nesta, necessitando das tratativas em caráter de urgência. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1177 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o programa de fornecimento de fones antirruído para pessoas autistas e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, em prol do nosso Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1176 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose tanto Humano quanto em Animais no âmbito do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1175 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Procedimento de Laserterapia para Pacientes em Tratamento de Mucosite Oral nos Centros de Especialidades de Cirurgião-Dentista em prol do Nosso Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicite as tratativas necessárias quanto a limpeza, capina e iluminação, próximo ao parquinho e ao tratamento d’água no Jardim do Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicite as tratativas necessárias quanto a limpeza dentro do condomínio na parte de cima do Jardim Ipiranga 2 – Vale do Ipiranga - |
Matéria lida |
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| 5 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho no final da Rua 05, próximo ao número 210, no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí, nesta. - |
Matéria lida |
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| 4 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie retira de entulho na Rua Horácio de Souza Marinho, no bairro Ponte do Andrade, em Barra do Piraí, nesta. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Reforma geral da Passarela que liga o Bairro Ponte do Andrade, ao Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Realização da limpeza pública, em toda extensão da Rua Francisco Belos Reis, (conhecida como Rua 09), situada no Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Retirada de entulho, na Avenida Miguel Couto Filho, próximo ao nº 5170, situada no Bairro Santana de Barra. - |
Matéria lida |