Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.056.000,00 (Um milhão e cinqüenta e seis mil reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÁS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BILÍNGUE A PACIENTES SURDOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, E AUTORIZA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ESCOLHA PRÓPRIA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA FILA ZERO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA MULHERES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE MAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIORIZA A MULHER COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE AOS ATENDIMENTOS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A leishmaniose é uma doença grave que afeta tanto humanos quanto animais, sendo transmitida pela picada de flebotomíneos infectados. A implementação de um programa municipal de prevenção e combate à leishmaniose é essencial para reduzir a incidência da doença em Barra do Piraí. As medidas propostas, como campanhas educativas, distribuição de coleiras impregnadas com inseticida e controle ambiental, são eficazes na prevenção da leishmaniose e na proteção da saúde pública.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

A criação de uma Clínica Especializada em Endocrinologia com ênfase no tratamento de diabetes tipos 1 e 2 trará inúmeros benefícios para a população, proporcionando um atendimento mais completo e eficaz.

“INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”