Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

EMENTA: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CRIAR O PONTO DE
APOIO AOS MOTOBOYS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de hidratação em eventos no âmbito do município de Barra do Piraí/RJ, com intuito de assegurar o direito fundamental à água potável.

FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS AOS ILMOS SR.S.

Ficam concedidos os títulos de cidadão barrense aos Ilmos. Srs.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, PROMOVENDO A CRIAÇÃO E FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIA E REMANEJA CARGOS QUE ESPECIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, COM RELAÇÃO ÀS LEIS 3.499 DE 24/09/2011, 3710 DE 13/02/2023, 3831 DE 28/12/2023, 3835 DE 28/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.