Matérias do Expediente (44ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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FICAM CONCEDIDOS TÍTULOS DE CIDADÃO BARRENSE. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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FICAM CONCEDIDAS AS COMENDAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 267
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO E GRATUITO DE CANETAS DE INSULINA NPH PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1077
Turno: Deliberação
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA IGREJA DE SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTONIO A SER COMEMORADO NA SEMANA DO DIA 13 DE JUNHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 1158
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui a ‘Semana dos Atletas Paralímpicos’ no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 1405
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI A ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA JAIR RIBEIRO PARA TRAVESSA ALVARO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1444
Turno: Deliberação
Texto original
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“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO O TRILHÃO DE IPIABAS (TRILHA CROSS) A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO DISTRITO DE IPIABAS NA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1477
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a Modificação da Lei nº 3686/2022 e dá outras disposições. - |
RETIRADO DE PAUTA PEDIDO DE VISTA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1530
Turno: Deliberação
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.050.000,00 (Quinze milhões e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”. - |
RETIRADO DE PAUTA VISTA |
| 10 |
Solicito que seja feito a manutenção asfáltica da rua Dr Luís Alves Pereira, n° 308, no bairro Química. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicito que seja feito a manutenção e recapeamento asfáltico da rua Maria Trindade de Resende, próximo ao n°470, no Bairro do Areal que está com afundamento e vários buracos. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicito limpeza e retirada de terra e entulhos na rua Emílio Correia da Silva, bairro Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 13 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Genir Soares (Rua do Cemitério), perímetro de residências nos locais, incluindo 500 metros de calçamento na Rua Ulisses Dias Valente, saída do turvo para conservatória – Centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicitação de retirada de fios excedentes – Rua João Moreira Vasconcelos - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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Atender com a construção de 01 quebra- mola, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao paredão no Bairro Vargem Grande/ Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Atender com 01 caçamba de lixo para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Vargem Grande/ Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 17 |
Solicitação de construção de quadra de areia na Ilha Joaquim Duarte, Oficina Velha. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito instalação de um radar eletrônico na RJ145, Miguel Couto Filho, altura do Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito análise da água da mina, situada na Rua João Antônio Camerano, próximo ao nº801, Bairro Guararema. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito limpeza geral e retirada de entulhos, em toda extensão das ruas do Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: muro de contenção na Rua Jaime Guimarães Arruda, em frente ao n.° 85, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: desratização na Rua Augusta Corrêa, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: ônibus extra nos horários de 7:30h e 8:30h saindo do Bairro Coimbra, e 17:00h e 18:00h saindo do Centro para o Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 24 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Therezinha Eliete Soares Valente ( Rua da Capelinha) – Centro, São Jose do Turvo - Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um estudo hidrológico no Horto Florestal de Barra do Piraí, onde se faça presente o INEA e a Secretaria Estadual do Ambiente, vez que, muitas águas pluviais oriundas do Horto Florestal se direcionam em grande vasão em direção ao bairro Horto Florestal, fazendo destruição total, e ainda, sendo carreadas para proximidades/ interior do Parque de Exposições, perpassando a linha férrea e inundando parte da Rua João Pessoa – Nesta - REITERAÇÃO. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite a Secretaria pertinente as tratativas necessárias quanto a viabilidade de retorno do programa “Jovens Viveristas” no interior do Horto Florestal, visto que se faz necessário tal retorno, a fim de incentivar jovens que desejam buscar conhecimento técnico, experiência, prática e oportunidade de networking. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Solicita, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma solicite a Secretaria pertinente as tratativas necessárias quanto a possibilidade de asfaltamento, em totalidade de vias, ou mesmo trechos em que carece de asfaltamento, nos seguintes logradouros: Travessa Margarida de Freitas Chaves | Morro do Gama, Rua Humberto Ferraz | Morro do Gama, Travessa Antônio Ribeiro | Morro do Gama, Rua Prefeito Iago Valério (do trecho onde divide a pista até final da rua) | Oficina Velha, Rua Lamartine Felisberto | Caieira São Pedro e Rua Major Oscar Oliveira Batista | Caieira São Pedro. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar a remoção de tocos excedentes de derrubada anterior de árvores no centro da cidade, mais especificamente na Avenida Governador Portela, pois os citados restos de árvore tem gerado danos em carros que estacionam próximos a eles e perigo de tombos aos transeuntes. - |
Matéria lida |
| 29 |
Asfaltamento na Rua Arnaldo Sebastião (rua 2 e 3) localizadas no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ - |
Matéria lida |
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| 30 |
Reforma do campo de futebol localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ - |
Matéria lida |
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| 31 |
Construção de uma galeria na Rua Projetada ( ponto final do bairro), localizado no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indicação nº 1112 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a realizar o estudo da possibilidade e a melhor alternativa para dar solução à uma situação que vêm oferecendo riscos aos munícipes com perigo de desabamento na ESD Ernestina Duque, próximo ao número 79, CA Belvedere. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1113 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Na forma que determina o Regimento interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar que seja feito um estudo, para implantação de uma passarela no viaduto no final da Rua Assis Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 34 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentí ssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de CONSTRUIR muro de arrimo próximo ao Nº 169, Rua Angra dos Reis, bairro
Morro do Gama. - |
Matéria lida |
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| 35 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reformar/trocar os quebra-molas e redutores de velocidade (tachão) da
cidade de Barra do Piraí , com urgência os dos bairros Oficinas Velhas e Muqueca. - |
Matéria lida |
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| 36 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar o trecho da Rua Paulo Silveira próximo ao nº 134, Centro de Barra
do Piraí . - |
Matéria lida |
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| 37 |
Solicitação de criação e sinalização de vagas de estacionamento para pessoas com TEA e seus responsáveis em frente às escolas do município. - |
Matéria lida |