Matérias do Expediente (69ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

FICAM CONCEDIDOS TITULO DE CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR. S Jose Lucas Machado Ribeiro; Magno dos Reis Chagas; Giovani Roque Pereira.

Sra. Chirlene Nazaré de Jesus e Jade Guimarães Gomes.
O espaço Nazaré tem se destacado por desenvolver um trabalho acolhedor e voltado ao fortalecimento de mulheres da comunidade, oferecendo apoio, orientação e atividades que promovem valorização pessoal e social.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013.

Fica denominada de Travessa Almir Egydio de Oliveira, a transversal da Rua Andrade Pinto, sendo que atualmente o logradouro possui a denominação de Trav. Portela, tendo como CEP o nº 27.145-110, no bairro Carvão, em Barra do Piraí

DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências."

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3913/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS A UBS ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS.

Solicita providências junto aos órgãos competentes, a fim de resolver a situação gravíssima em que se encontra a Rua Luís Camerano, no Bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a pintura e a reforma do ponto de ônibus localizado no Bairro do Cantão, próximo ao mercado e material de construção Tem Tudo.

Providenciar contato com a Guarda Municipal e segurança presente para que, intensifiquem de maneira conjunta e permanente, realize fiscalização rigorosa na rodoviária municipal, em razão do uso indevido dos cartões de passagem em Barra do Piraí.

Reparo na calçada localizada na Avenida Vera Cruz em frente ao número 323 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Desentupimento de bueiro localizada na Avenida Vera Cruz em frente ao número 341 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Providencie manilhamento na rede de esgoto, que hoje corre a céu aberto e invadindo o quintal dos moradores, na rua Elza de Freitas Tinoco em Ipiabas.

corte de árvore que se encontra seca na rua Angelina de Oliveira, Praça 10 de Março, centro.

construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Pedro Cunha, 12 - Centro, Barra do Piraí, ao lado da padaria Veneza.

construção de uma rampa de acessibilidade na rua Ana Nery em frente ao n° 43 - centro, em frente a um restaurante, subida do fórum.

Solicita que sejam tomadas as devidas providências para que seja disponibilizado um kit lanche aos pacientes que realizam consultas e exames fora do Município de Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado a iluminação e decoração de Natal na Praça Genésio Soares localizada no Centro do Distrito de São José do Turvo – Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado a iluminação e decoração de Natal na Praça Comendador Nóbrega localizada no Centro do Distrito de Dorândia – Barra do Piraí - RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA NO PONTO DE ONIBUS, na Rua José Alves Pimenta, próximo ao trevo na BR-393, no Bairro Matadouro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie PODA DE GALHOS DE ÁRVORE COM URGENCIA, na Rua Angelino de Oliveira, ao lado do n° 868, no Bairro 10 de Março.

Solicito reforma geral da quadra, situada no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, na Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.

Solicito limpeza geral, com despoluição, remoção de lixos, dragagem e desassoreamento no rio, localizado na rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

Solicito pavimentação em toda extensão da Rua Alan Kardec, Bairro Muqueca.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a liberação de Gratificação de Periculosidade para Guarda Municipal, de acordo com Lei Federal nº 12.740, de 8 de dezembro de 2012, que prevê o adicional de periculosidade para trabalhadores expostos a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal, vez que atualmente possui apenas 02 viaturas em
atividade, sendo essa aquisição necessária para ampliar a capacidade operacional da corporação, isto porque em um Município com aproximadamente 100 mil habitantes, afirmamos ser “impossível” as demandas do município e seus 05 distritos.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e distribuição de antena corta linha cerol, para os motociclistas motoboys em nosso Município, para que seja ampliada a capacidade operacional da corporação, uma vez que atualmente dispõe de apenas duas viaturas em atividade, o que compromete o atendimento adequado às demandas de segurança e patrulhamento no Município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda de árvore na Praça Fausto Bastos – Caieira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza da Praça Fausto Bastos – Caieira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma da quadra da Escola Álvaro Rocha no bairro Carvão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para a viabilidade de uma autorização para os feirantes da Barra Green, possam realizar suas atividades de feira na quinta, sexta, e sábado nas duas semanas anteriores ao Natal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a isenção do estacionamento rotativo das 07h às 16h nos dias de feira para os feirantes da Barra Green.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, junto aos órgãos competentes, para que o transporte coletivo municipal e intermunicipal passe a aceitar cartões de débito, crédito, tecnologia de aproximação e PIX (via QR Code) como meios de pagamento.