Matérias do Expediente (74ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, ao GRUPO CALIFÓRNIA EM FOCO, na pessoa de seu fundador, Walter Faria Tavares, teve como iniciativa de criar e manter este espaço digital, vem fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade, aproximando moradores, ex-moradores e admiradores, além de promover a identidade local, incentivar o turismo e a participação cidadã.

Fica concedido título de cidadão barrense a Cássio Roberto Kauffmann.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.513,83 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providencias”.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.740.000,00 (Um milhão e setecentos e quarenta mil reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 10 de maio de 2024, que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD, para assegurar a paridade entre o Poder Público e a sociedade civil organizada e garantir a participação das Comunidades Terapêuticas por meio de entidade de representação nacional, e dá outras providências.

Promove alterações na Lei Municipal nº 3.590/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Piraí a realizar a Campanha de Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante sorteio de prêmios, e dá outras providências.

“Fica denominado o
subterrâneo que interliga a Praça
Heitor Vale à Rua Teixeira de
Andrade, sob a linha férrea, como
sendo galeria ‘Condessa de Frontin

ALTERA A EMENTA E O
ARTIGO. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº2.195 DE 06 DE MAIO DE 2013

INSTITUI O “BOTÃO DO PÂNICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o CrossFit como modalidade esportiva no âmbito do Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que interceda junto a Empresa Bamonte: PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COM URGÊNCIA LAVAGEM INTERNA DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que providencie: SE POSSÍVEL, A VOLTA DA CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS DE 30 (TRINTA) EM 30 (TRINTA) MINUTOS COMO ERA ANTES DA PANDEMIA, SENÃO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PASSAGEIROS PELO MENOS, HORÁRIOS EXTRAS ÀS 06:30h, 07:30h, 08:30h E 12:30h SAINDO DO BAIRRO COIMBRA E 16:00h, 17:00h, 18:00h E 19:00h SAINDO DO CENTRO.

Caçamba de lixo para a Rua João Serafim (final da rua próximo à linha de trem) localizada no bairro Cantão – Barra do Piraí/RJ.

Caçamba de lixo na Rua José Moreira da Silva (em frente ao nº 440) localizada no bairro Morro do Gama – Barra do Piraí/RJ.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a criação da “Minicidade do Trânsito” em nosso Município, projeto educativo voltado para crianças, adolescentes e idosos, nos moldes da iniciativa implantada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Volta Redonda/ RJ, que vem logrando grande êxito em sua aplicação, com estrutura pedagógica que simula os elementos essenciais do trânsito urbano.
JUSTIFICATIVA -- A Minicidade do Trânsito consiste em um espaço temático que reproduz, em escala reduzida, ruas, semáforos, faixas de pedestres, sinalização vertical e horizontal, ciclovias, rotatórias e demais equipamentos urbanos, permitindo que crianças vivenciem na prática situações de circulação, tanto como pedestres quanto como ciclistas. Além do caráter educativo, a implantação desse projeto fortalece a parceria
entre escolas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos de segurança, estimulando atividades pedagógicas integradas e ações contínuas de cidadania.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a instalação de cobertura na quadra do bairro da Caixa D'água, localizado a Rua Trajano de Morais, em frente ao nº 58, garantindo melhores condições de uso do espaço, proporcionando proteção contra sol intenso e chuva, permitindo a realização contínua de atividades esportivas, recreativas e comunitárias.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a realização de um estudo técnico quanto à viabilidade de retorno da Equoterapia em nosso Município,
haja vista que é um método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ ou necessidades especiais.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar junto ao Ministério da Comunicação a implementação do Projeto Carreta Digital em Barra do Piraí .

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a construção de um monumento da bíblia no município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar o problema de falta de agua no Bairro São Luiz.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar realização da operação tapa buraco na Rua Assis Ribeiro, no Centro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a manutenção e substituição das manilhas na Rua dos Eucaliptos, no Vale do Ipiranga, pois em períodos chuvosos a rua fica empoçada, vindo a alagar o quintal de residências dos moradores que ali habitam.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar o reparo de uma fiação que esta caída sobre a calçada da Rua Assis Ribeiro, próximo a Secretaria do Bem-Estar Animal.

construção da cobertura do pátio do jardim de infância Newton Rocha Brandão, bairro Areal.

que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos na rua Pedro Pereira da Silva, em frente ao nº 509 – Sapucaia, bairro Areal.

reparo no banco de concreto na rua Andrade Pinto, bairro Carvão em frente ao bar do Mário.

Atender com a construção de 01 ponto de ônibus na Estrada Barra do Piraí/Ipiabas, em frente ao nº 404 (próximo ao concreto Apolo).

Atender com a pavimentação de toda a Estrada Fazenda Luanda em Ipiabas.

Realização de reparos na estrutura da Escola Municipal Mário Mariotini

Solicita a realização de limpeza da Estação de Tratamento de Água localizada no Horto Florestal, no bairro Química.

Poda urgente da árvore localizada na Rua Angra dos Reis, próximo ao nº 253, bairro Morro do Gama.

Solicito melhorias na iluminação pública, na passarela, situada na travessia da linha Férrea, situada na Rua Paulo Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.

Solicito melhorias na iluminação pública, na Rua Alfredo de Oliveira, nº 184, Bairro Carbocalcio.

Solicito limpeza pública, em toda extensão dos Bairros Roseira e Ponte Andrade.