Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável ao PL n 14/2026 - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de votação única nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Votação única ao PL 14.26 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 1.448, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial no Município de Barra do Piraí, e institui nova Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com reestruturação de diretrizes, instrumentos e mecanismos de participação social, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica a redação do artigo 1º do projeto de Lei n.º 24/2026. - - |
Aprovado |
| 5 |
EMENDA À REDAÇÃO FINAL nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica a ementa do projeto de lei n.º 135/25. - - |
Aprovado |