Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 231
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 10/2026 COM EMENDA MODIFICATICA Nº 03/2026. - - |
Não há resultado |
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 113
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 347/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2201
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, no âmbito do Município de Barra do Piraí, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Parecer favorável ao PR n.º 1/26 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Modifica o artigo 149 do RICMBP. - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 117
Turno: Deliberação
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n 1/2026 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 1
Turno: Deliberação
Texto original
|
Autoriza a Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Barra do Piraí, as candidatas vítimas de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 61
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Modifica a redação da Justificativa do Projeto de Lei n° 10/ 2026 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 13
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nas cabeceiras das pontes e viadutos existentes no Município de Barra do Piraí, contendo o nome da obra e o ano de sua construção, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL n.º 36/2026 - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única do PL 36/2026. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 164
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, COM CRÉDITOS DECORRENTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2023. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 1993
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA - SAMUVET, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
|
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº227/2025. - - |
Aprovado |
| 17 |
Pedido de votação única nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de única ao PL n.º 10/26 - - |
Aprovado |
| 15 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
|
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2025. - - |
Rejeitado |
| 16 |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 357/2025 - Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - - |
Rejeitado |