Matérias do Expediente (13ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 785
Turno: Deliberação
Texto original
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RECONHECE O PAGODE DA AMENDOEIRA DO BAIRRO CANTÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1551
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - |
Aprovado |
| 3 |
Solicito uma Moção de Aplausos para Luís Carlos Gomes (pipoqueiro). - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 493
Turno: Deliberação
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFORÇO DE SALDO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 505
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - |
Aprovado |
| 6 |
Realização de intervenção no trânsito na Avenida Governador Portela, nas proximidades da conhecida “Esquina do Pecado” - |
Matéria lida |
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| 7 |
Reforma geral nos trailersbarracas atrás da farmácia Pacheco - |
Matéria lida |
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| 8 |
reparo e a reforma do guarda-corpo localizado às margens do Rio Piraí. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a manutenção e reparo na quadra esportiva do bairro Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para limpeza, capina, retirada de entulho e coleta de lixo em toda a extensão do bairro Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação asfáltica na Rua dos Ipês no bairro do Vale do Ipiranga. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO Nº 353/2025, que versa sobre a Reforma e Cobertura da Quadra na Rua Antônio de Almeida no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: ÔNIBUS ESCOLAR para os estudantes do Bairro 10 de Março. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras Públicas, visita e manutenção com urgência à Rua Cristiano Otoni, no Centro, pois a mesma está cedendo, impossibilitando a passagem de veículos e pedestres. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e tapa-buracos da Rua Professora Maria José de Resende Monteiro, no Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura do Ponto de Ônibus localizado na Rua Dr. Andrade Pinto, no bairro Carvão. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicito que seja feita a manutenção de tampão bueiro de esgoto- Rua Dolores Telles- Nº 407- Química - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Assis Ribeiro( em toda a sua extensão) - Centro - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicito que seja feita a limpeza e capina da Rua Dolores Telles ,nº 407- bairro Química - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicito limpeza pública e tapa buracos, em toda extensão do Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicito limpeza pública no córrego e reforma geral da pontinha, situada na Estrada Silas Pereira da Mota, ligando o Bairro Parque Santana/ Carbocálcio. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicito limpeza pública, em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 55, Bairro Oficinas Velhas. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica a realização de limpeza geral no bairro Metalúrgica, antes e após a Festa de São Jorge, com apoio de varrição e caminhão-pipa. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica o desentupimento de galerias pluviais e avaliação de manilhamento na região da rodoviária. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica a reforma de ponto de ônibus na Rua Trajano de Moraes, no bairro Caixa D’água, com extensão do serviço aos demais pontos do bairro. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Intervir, junto ao órgão competente (Light), solicitando vistoria e providências urgentes quanto a um poste de iluminação pública que se encontra inclinado/com risco de queda, localizado na Estrada Fazenda Luanda em Ipiabas. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Atender com providências para o conserto do buraco existente na rua João Augusto Kelly, n° 200, Química em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Atender com roçada em toda a extensão da rua Vereador Sebastião de Carvalho, Boa Sorte, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
| 29 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de reparar o buraco na Rua Siqueira Campos nº 62, Centro. - |
Matéria lida |
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| 30 |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a disponibilização de duas patrulhas agrícolas para atendimento às áreas rurais do Município, compostas por caminhão basculante, trator agrícola, motoniveladora (patrol) e retroescavadeira. Requer-se que uma das patrulhas seja destinada exclusivamente ao Distrito de São José do Turvo, enquanto a outra fique responsável pelo atendimento das demais localidades rurais. - |
Matéria lida |
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| 31 |
SOLICITA que a Mesa Diretora encaminhe expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de providenciar o reparo do pavimento asfáltico na Rua Teixeira de Andrade, nas proximidades do nº 464, bairro Santo Cristo. - |
Matéria lida |
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| 32 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sugerindo que o Executivo celebre acordo de cooperação ou parceria institucional com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Volta Redonda, a fim de viabilizar o monitoramento das câmeras de vigilância instaladas no Distrito da Califórnia, em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |