Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 395
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 32/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES NO EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 495
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 53/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 440
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica denominada como Rua Willian de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Loteamento Reserva Residencial, Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27’58,75” e Longitude 44°02’58,75. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 328
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica denominada Rua William de Freitas a via pública atualmente identificada como Rua 1, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 490
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 64/2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A “CORRIDA E CAMINHADA DA FAETEC”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 597
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 75/2026. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 458
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal “Todas elas vão saber” para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 593
Turno: Primeiro
Texto original
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PARACER FAVORÁVEL AO PL 79/2026. - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Pedido de votação única do PL 79/2026. - Pedido de votação única nº 36 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 493
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.540.250,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) REFERENTE AO REFORÇO DE SALDO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 13 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 598
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 80/2026. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 505
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PACTO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 15 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 333
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORAVEL AO PL 127/2025 - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 553
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica a redação do inc. I do art. 2° do Projeto de Lei nº 127 de 2025. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 629
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E PROGRAMAS DE FOMENTO ÀS BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 599
Turno: Primeiro
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 272 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2026 E 18/2026. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 509
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica a redação do Art 2º e Art 4º do Projeto de Lei de nº 272/2025. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 571
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica a redação da Ementa e do Art. 1º do PL nº 272/2025. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 1551
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA POR ELAS” AUXÍLIO SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos blocos carnavalescos do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 204
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA “MAIO CARAMELO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 355
Turno: Segundo
Texto original
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Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17" - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Wanderson
Protocolo: 2438
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, EM FORNECER AOS USUÁRIOS O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 26 |
Pedido de votação única nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de votação única ao PL n.º 80/2026. - - |
Aprovado |
| 27 |
Pedido de votação única nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de votação única ao PL n.º 272/2025. - - |
Aprovado |