69ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

FICAM CONCEDIDOS TITULO DE CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR. S Jose Lucas Machado Ribeiro; Magno dos Reis Chagas; Giovani Roque Pereira.

Sra. Chirlene Nazaré de Jesus e Jade Guimarães Gomes. O espaço Nazaré tem se destacado por desenvolver um trabalho acolhedor e voltado ao fortalecimento de mulheres da comunidade, oferecendo apoio, orientação e atividades que promovem valorização pessoal e social.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2202 DE 06 DE MAIO DE 2013.

Fica denominada de Travessa Almir Egydio de Oliveira, a transversal da Rua Andrade Pinto, sendo que atualmente o logradouro possui a denominação de Trav. Portela, tendo como CEP o nº 27.145-110, no bairro Carvão, em Barra do Piraí

DENOMINA “PEDRO VOLPATO” A RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, NO DISTRITO DA CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.454,54 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências."

“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.455,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.681.065,47 (Um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3913/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “DENOMINA DE LÚCIO MANSUR ELIAS A UBS ANIMAL DE BARRA DO PIRAÍ”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.245.309,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e nove reais), referente ao repasse ao apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pelo SUS.

Solicita providências junto aos órgãos competentes, a fim de resolver a situação gravíssima em que se encontra a Rua Luís Camerano, no Bairro Belvedere.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a solicitar a pintura e a reforma do ponto de ônibus localizado no Bairro do Cantão, próximo ao mercado e material de construção Tem Tudo.

Providenciar contato com a Guarda Municipal e segurança presente para que, intensifiquem de maneira conjunta e permanente, realize fiscalização rigorosa na rodoviária municipal, em razão do uso indevido dos cartões de passagem em Barra do Piraí.

Reparo na calçada localizada na Avenida Vera Cruz em frente ao número 323 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Desentupimento de bueiro localizada na Avenida Vera Cruz em frente ao número 341 ,Bairro Maracanã – Barra do Piraí/RJ.

Providencie manilhamento na rede de esgoto, que hoje corre a céu aberto e invadindo o quintal dos moradores, na rua Elza de Freitas Tinoco em Ipiabas.

corte de árvore que se encontra seca na rua Angelina de Oliveira, Praça 10 de Março, centro.

construção de uma rampa de acessibilidade na Praça Pedro Cunha, 12 - Centro, Barra do Piraí, ao lado da padaria Veneza.

construção de uma rampa de acessibilidade na rua Ana Nery em frente ao n° 43 - centro, em frente a um restaurante, subida do fórum.

Solicita que sejam tomadas as devidas providências para que seja disponibilizado um kit lanche aos pacientes que realizam consultas e exames fora do Município de Barra do Piraí.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado a iluminação e decoração de Natal na Praça Genésio Soares localizada no Centro do Distrito de São José do Turvo – Barra do Piraí – RJ.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado a iluminação e decoração de Natal na Praça Comendador Nóbrega localizada no Centro do Distrito de Dorândia – Barra do Piraí - RJ

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REFORMA NO PONTO DE ONIBUS, na Rua José Alves Pimenta, próximo ao trevo na BR-393, no Bairro Matadouro.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER DE LIXO para a Rua Waldomiro Raimundo, próximo ao nº 421, no Bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie PODA DE GALHOS DE ÁRVORE COM URGENCIA, na Rua Angelino de Oliveira, ao lado do n° 868, no Bairro 10 de Março.

Solicito reforma geral da quadra, situada no Colégio Municipalizado Conde Modesto Leal, na Rua Silas Pereira da Mota, Bairro Parque Santana.

Solicito limpeza geral, com despoluição, remoção de lixos, dragagem e desassoreamento no rio, localizado na rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana.

Solicito pavimentação em toda extensão da Rua Alan Kardec, Bairro Muqueca.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a liberação de Gratificação de Periculosidade para Guarda Municipal, de acordo com Lei Federal nº 12.740, de 8 de dezembro de 2012, que prevê o adicional de periculosidade para trabalhadores expostos a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal, vez que atualmente possui apenas 02 viaturas em atividade, sendo essa aquisição necessária para ampliar a capacidade operacional da corporação, isto porque em um Município com aproximadamente 100 mil habitantes, afirmamos ser “impossível” as demandas do município e seus 05 distritos.

Solicita que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma se reporte a Secretaria pertinente, e solicite as tratativas necessárias quanto a aquisição e distribuição de antena corta linha cerol, para os motociclistas motoboys em nosso Município, para que seja ampliada a capacidade operacional da corporação, uma vez que atualmente dispõe de apenas duas viaturas em atividade, o que compromete o atendimento adequado às demandas de segurança e patrulhamento no Município.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a poda de árvore na Praça Fausto Bastos – Caieira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a limpeza da Praça Fausto Bastos – Caieira São Pedro.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de viabilizar a reforma da quadra da Escola Álvaro Rocha no bairro Carvão.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para a viabilidade de uma autorização para os feirantes da Barra Green, possam realizar suas atividades de feira na quinta, sexta, e sábado nas duas semanas anteriores ao Natal.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar a isenção do estacionamento rotativo das 07h às 16h nos dias de feira para os feirantes da Barra Green.

Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências, junto aos órgãos competentes, para que o transporte coletivo municipal e intermunicipal passe a aceitar cartões de débito, crédito, tecnologia de aproximação e PIX (via QR Code) como meios de pagamento.

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MECIONA

PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR LUDI AO PL 117/2025

Emenda verbal ao PLC n.º 7/2025

Regula o parcelamento dos créditos inscritos ou não em dívida ativa, tributários e não tributários, e dá outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da CCJ ao Projeto de Lei nº 117/2025 .

FICAM CONCEDIDOS TITULO DE CIDADÃO BARRENSE AOS ILMOS SR. S Jose Lucas Machado Ribeiro; Magno dos Reis Chagas; Giovani Roque Pereira.

Substitui a redação do Projeto de Lei nº 219/2025.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REF. PROJETO DE LEI Nº 117/2025.

Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada Alvaro Marques” toda a estrada de acesso a Fazenda Alvaro Marques no Bairro Minuano. Com início na coordenada -22.430302250736396, -43.77161747493217 e término na coordenada -22.4248157483645, -43.77970337938583.

Pedido de votação única do PLC 7/2025

Pedido de votação única do PL 378/2025.

Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei de nº 236/2025 .

Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei de nº 235/2025 .

Pedido de votação única do PL 381/2025

Pedido de única ao PL 375/25.

Pedido de votação única do PL 372/2025.

Pedido de única ao PL 377/25.

Pedido de votação única do PL 376/2025.

Modificam a redação do artigo 3º, inciso III e art. 4 do Projeto de Lei n° 357/ 2025:

VOTAÇÃO ÚNICA DO PL 355/25

PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA AO PL N.º 73/25

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "SALA DO EMPREENDEDOR INTELIGENTE" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA AO PL N.º 219/25

Pedido de votação única ao PL n.º 235/25.

PEDIDO DE VOTAÇÃO ÚNICA AO PL 236/2025

PEDIDO DE ÚNICA AO PL 357/2025

Parecer- CONTRÁTIO, em divergência do relator no PL n° 117/2025

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 219/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 58/2025 E EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 26/2025.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 235/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 67.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 050/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 63/2025

PARECER FAVORÁVEL AO PL 357/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 71/2025

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 73/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 378/25.

Parecer Favorável ao PLC n.º 7/25.

Parecer Favorável ao PL n.º 381/25.

Parecer da Comissões referente ao PL 372/2025.

Parecer favorável ao PL 375/25.

Parecer da Comissões referente ao PL 376/2025.

Parecer Favorável ao PL n.º 377/2025.

Parecer favorável ao PL 355/25.

parecer favorável ao PL 236/2025 com emenda modificativa nº 66/2025

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃo referente ao PDL 16/2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1508, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS OU EXAMES, POR LIGAÇÕES TELEFÔNICAS, MENSAGENS VIA WHATSAPP E/OU PLATAFORMA, A TODAS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS

Cria o Centro de Atendimento às Vítimas de Estupro (CAVE) no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

“Dispõe sobre a distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon nas unidades de saúde do município e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “DERLI NUNES GONÇALVES

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUDIOVISUAL E ECONOMIA CRIATIVA.

Cria a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Município de Barra do Piraí, vinculada ao Gabinete da Prefeita, estabelece sua estrutura organizacional, cargos em comissão e define suas atribuições.

Dispõe sobre a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Animal no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.050,00 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.471.500,00 (Três milhões e quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.150.032,25 (Três milhões e cento e cinquenta mil trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento Programa em vigor e da outras correlatas providencias”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) referente ao repasse ao apoio dos Estados, Distrito Federal e Municípios para Assistência em Saúde pela EMENDA IMPOSITIVA do Deputado Estadual Jari Oliveira.

Autoriza a revisão e cancelamento de Créditos Tributários, dispõe sobre a adoção de medidas para a cobrança da Dívida Ativa do Município, e dá outras providências.

Estabelece dedução no valor do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana relativo aos contribuintes adimplentes do imposto.