12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Solicito aprovação da moção de aplausos para Rafael Sorrilha.

Concede Moção de Aplausos ao Sr. João Paulo César Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Sidnei Martins, Nelson de Paula Crus Dias, Michelle Abites, Enoch Sacchi de Mello.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada Rua Maria Aparecida Soares da Silva via pública atualmente identificada como Rua 2, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°27'59.51" e Longitude 44°02'57,17"

DENOMINA DE PROFESSORA MARINETE KELLY DE SIQUEIRA A CRECHE MUNICIPAL/ ESCOLA TIPO 1, SITUADA NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA “IPIABAS EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO DE IPIABAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 834.473,51 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Municipal “Todas elas vão saber” para ampliação do acesso à informação sobre os direitos das mulheres expostas à violência doméstica no Município de Barra do Piraí, e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE VARGEM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Solicita a resolução de vazamento intenso de esgoto na Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, próximo ao nº 1345, no bairro Asa Branca.

Solicita a implantação de braço de luz e corrimão nas escadas da servidão, na Rua Carolina Melo, próximo ao nº 155, no bairro Nossa Senhora de Santana.

Solicita a disponibilização de Guarda Municipal no CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil), no bairro Vila Suíça.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para o asfaltamento da Rua José Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a capina e retirada de entulho em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Brinco no bairro Lago Azul.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para a substituição da grade de captação pluvial na Rua José Moreira da Silva no Bairro Morro do Gama.

Canetas Emagrecedoras

Retorno da linha de ônibus que anteriormente atendia a Rua Manoel Miguel Richa Rodovia Lúcio Meira (BR-393)

Solicita reparo urgente na Rua Maria Paulina da Conceição – Bairro São João

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA, na Rua Elias José dos Santos Silva, (antiga Rua A) no Bairro Minuano.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: Roçada com urgência na travessa de pedestre que liga a Rua Jaime Guimarães Arruda a Rua Florentina Edvirgens no bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: BEBEDOURO para o Ginásio Municipal Alexandre dos Santos no Bairro Coimbra.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine o setor competente a instalação de alambrado na Arena Marcelão na Rua Rodrigo Emerick Marins no Distrito da Califórnia, Barra do Pirai – RJ.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, a implementação de uma Caçamba de Lixo em frente ao Arena Barra Beach, no bairro Vila Helena.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto ao DEMUTRAN e Secretaria de Serviços Públicos, a Reforma e Pintura dos Pontos de Ônibus localizados na Rua dos Ipês, no bairro Vale do Ipiranga.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras, a manutenção da calçada situada na Rua José Bento de Oliveira, próximo ao n° 829, no bairro Química, tendo em vista a existência de um enorme buraco no local.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de capina, roçada e limpeza no geral no Ciep 284 na Morada do Vale no Distrito da Califórnia, Barra do Pirai – RJ.

Atender com providências para o conserto do buraco existente na rua Vereador José Alves Pêgas, próximo ao n° 562 (perto da loja da Cléia), em Ipiabas.

Atender com um corrimão na escada servidão, localizada na Rua Antônio da Silva Brinco, 1631 ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Bairro Asa Branca - Barra do Piraí.

Atender com a operação tapa buraco na rua Vereador José Alves Pimenta, no bairro Matadouro (ao lado do Colégio Ortelina Bichara), em Barra do Piraí.

Solicito instalação de caçamba de lixo, na Rua José Moreira da Silva, Bairro Morro do Gama.

Solicito limpeza pública, com roçada e retirada de entulhos, em toda extensão da Rua B, Bairro Boca do Mato.

Solicito recapeamento asfáltico, em toda extensão das ruas Bairro Guararema.

Solicito que seja realizado um muro de contenção em frente ao nº 370 na Rua José Duque de Freitas – São João-(chalezinho).

Solicito que seja realizada a poda de uma árvore na rua Francisco Di Biase nº303, bairro: São João.

Solicito que seja feita a pintura de faixa de pedestre próximo a Igreja Assembleia de Deus, Avenida Prefeito Arthur Costa, nº1.037- bairro Muqueca.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar entulhos na Travessa Alexandre Jorge próximo ao numero 68, bairro Oficinas Velhas.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja colocado redutores de velocidade na Estrada Manoel Coutinho De Carvalho - Campo Bom.

SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que V.Exa. possa interceder junto ao órgão competente no sentido de retirar a lixeira situada na entrada da Rua Aldoendo Alves Pimenta, bairro Matadouro.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 340/2025.

DENOMINA “JOSÉ MAURÍCIO BARBOSA JÚNIOR” O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Parecer favorável ao PL n 4/2026

Modifica a redação do art. 6° e do § 7º do art. 8º do projeto de lei 04/2026.

ADAPTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 15.271/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL AO PL Nº 41/2026.

Pedido de votação única ao PL n.º 41/2026.

RECONHECE A CRIAÇÃO DE EQUINOS DAS RAÇAS CAMPOLINA E MANGALARGA MARCHADOR COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

PARECER FAVORAVEL AO PL 51/26

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, AO ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INSTITUI CANAL INTERNO DE DENÚNCIAS COM GARANTIA DE ANONIMATO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE E INDEPENDENTE DE APURAÇÃO DE CONDUTAS DE ASSÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA.

DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ CARRARO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Pedido de única ao PL n.º340/25