Matérias do Expediente (45ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO na Rua Manoel Alves – Química ( Final da Rua ) - |
Matéria lida |
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| 31 |
REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL DA UBS ( Posto de Saúde ) do Bairro Vargem Grande - |
Matéria lida |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Jabá
Protocolo: 982
Turno: Deliberação
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 981
Turno: Deliberação
Texto original
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“ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Beto Jabá
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.742/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA ÁREAS COBERTAS POR SOMBRITES - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 992
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |
| 24 |
PODA DE ÁRVORE - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno de itinerário do transporte público coletivo (ônibus) na Rua Adácio Cândido de Matos conhecida como Grota do Urubu no Bairro Oficina Velha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 796 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno de itinerário do transporte público coletivo (ônibus) na Rua Adácio Cândido de Matos conhecida como Grota do Urubu no Bairro Oficina Velha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 795 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 998
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Retirada de Lixo e instalação de Caçamba de lixo / Lixeira na Rua Assis Ribeiro, próximo ao nº 330, Centro. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 794 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 997
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a possibilidade do retorno do horário noturno até as 22h40min do transporte público coletivo (ônibus) no bairro Dr. Mesquita. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 793 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 996
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza, Retirada de Lixo e instalação de Caçamba de lixo / Lixeira na Rua Dr. Ovídio Mello, próximo ao nº149, Bairro Nossa Sra. de Santana. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 792 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 995
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Ligação de Esgoto na Travessa Antônio Ribeiro, próximo ao nº106, bairro Morro do Gama. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 791 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Enfermeira
Protocolo: 994
Turno: -
Texto original
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Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Limpeza e Retirada de entulhos e lixos na Travessa Hercílio Martins Confort, próximo ao nº178 na Rua DR. Luis Alves Pereira, Bairro Química. - |
Matéria lida |
| 16 |
Limpeza Pública, em toda extensão da Rua Antônio Pereira lopes, Bairro Boca do Mato. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Limpeza pública e roçada, em toda extensão da Rua Clementina Maria da Conceição, Bairro Chalet. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Roçada e limpeza pública, em toda extensão da Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Colocação de caçamba de lixo, na Estrada Silas Pereira da Motta, próximo a loja Parque das Construções, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Reiterar a indicação 071/2023 que versa sobre reforma geral no PSF, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicitar container para lixo na Rua Célia Diegues, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicitar reparos na tampa do bueiro na calçada da Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de retirada de terras e entulhos na Rua Mário Abiati, defronte ao nº 60 – Novo México. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de envio de uma equipe técnica a Rua Sebastião Gomes, nº 2102, Roseira, para estarem realizando a instalação de novas manilhas, bem como a limpeza do manilhamento do poço já existente. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de realização de um estudo para análise da viabilidade da construção de uma área verde na Avenida Beira Rio, defronte ao nº 1439, Centro, sendo esta tendo acesso pela Rua Assis Ribeiro, bem como a revitalização da mesma. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de refazimento da cobertura da Praça dos Expedicionários, visto que fora colocado uma cobertura de blindex, para que protegesse as pessoas que ali estão das chuvas e também do sol, fato este que não está ocorrendo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recolocação da caçamba de lixo que se encontra na Rua da Estação, defronte a Loja Poderosa nº 218, visto que a mesma se encontra muito próximo da travessia de nível da linha de trem, fazendo com que quando o caminhão de lixo encoste no local, os carros que estão atrás ficam presos em cima da linha, podendo ocasionar acidentes, necessitando assim, que a referida caçamba de lixo seja colocada um pouco mais a frente. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de recapeamento de buracos em toda a extensão da Rua Assis Ribeiro, visto ser um local com um tráfego intenso de veículos, e está completamente cheio de buracos. - |
Matéria lida |
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| 3 |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES em frente ao Colégio Miguel Vasconcelos – Vargem Grande. - |
Matéria lida |
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| 2 |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão da VARGEM GRANDE. - |
Matéria lida |
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| 1 |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão do Carvão e Santo Cristo. - |
Matéria lida |