Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/11/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 1405
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA OS ARTIGOS 108 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº326, DE 28 DE ABRIL DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS GESTANTES NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 992
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1052
Turno: Único
Texto original
|
“INSTITUI A AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 14/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Paulista Pet
Protocolo: 1341
Turno: Segundo
Texto original
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1015
Turno: Segundo
Texto original
|
“ESTABELECE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO E APOIO ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |