Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

Monitoramento com gravação de áudio e vídeo nas salas em clinicas particulares e Públicas que prestam serviços á pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)

Farmácia Municipal anexo aos hospitais públicos do município.

INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SENSORES DE GLICOSE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, DE TODAS AS IDADES, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Distribuição de OZEMPIC (semaglutida) aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2.

Autoriza o Executivo Municipal o fornecimento de medicamentos psicoestimulantes específicos para crianças e adolescentes portadores de TEA,TOD, TDHA, MULTISMO SELETIVO, BORDERLINE, ANSIEDADE, DEPRESSÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, SINDROME DE RETT E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM e dá outras providências.

Acresce o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.913 de 2025 e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 32 da Lei Municipal n.º 3.765 de 2023 e dá outras providências.

VETO TOTAL Nº 002/2025, AO PROJETO DE LEI Nº21/2025.

Mensagem n.º 003/2025, Veto Total ao Projeto de Lei n.º196/2023