Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 262
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO A FOLIA DE REIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ- RJ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 367
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA O art. 4-A À LEI Nº 3719/2023, QUE “Dispõe sobre o centro de monitoramento para vigilância permanente dos logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público no município de Barra do Piraí e dá outas providências.”. - - |
Aprovado Parecer- aprovado Projeto- aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 460
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI E DEVERES FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DE EMPRESAS TERCERIZADAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado Parecer- aprovado Projeto- aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 481
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei - Acondicionamento e disposição de resíduos sólidos e lixos domésticos em vias públicas. - - |
Aprovado Destaque - aprovado Parecer - aprovado Projeto - aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 748
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA DE TEREZA AREDES DA SILVA O NOVO CRAS QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE IPIABAS - - |
Aprovado Parecer- aprovado Projeto- aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 925
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a atuação de mediadores no atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e revoga a Lei nº 3.619/2022. - - |
Aprovado Parecer- aprovado Única Elves - aprovado Projeto- aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 751
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 1092
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” - - |
Aprovado |
| 12 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
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Veto Integral n°004/2025 — PLC N.º 001/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 296
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA ATIVA DA JUVENTUDE EM BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 9 |
Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Veto Integral nº 007/2025 - ao Projeto de Lei nº 45/2025. - - |
RETIRADO DE PAUTA |