Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2084
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 186/2025 COM EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Substitui o teor do projeto de lei n.º 186/2025. - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de votação única nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
|
Pedido de votação única ao PL n.º 186/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 1019
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Carteira Municipal da Pessoa com Fibromialgia no município de Barra do Piraí – RJ e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2297
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 228/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA N° 64/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 2141
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Art. 1º. Passa a denominar-se “Estrada dos Machados” a estrada que liga o Bairro Ponte Preta ao Distrito de Dorândia.
Com inicio na Coordenada: -22.478295601883183, -43.887780628286784, e término na coordenada: -22.457427598867895, -43.91553006005337 - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de votação única nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 228/2025. - Pedido de votação única nº 62 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1314
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “ESTRADA DOS MACHADOS - - |
Aprovado |
| 9 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2347
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 278/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 61/2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 2122
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Art. 1º. Passa a denominar-se “Rua Derli Nunes Gonçalves” a Rua que leva até o Sítio Sapucaia, no Bairro Cantão. Com início na coordenada -22.490230587130732, -43.846497694926576 e término na coordenada -22.4935957447271, -43.84452774118726. - - |
Aprovado |
| 11 |
Pedido de votação única nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única do PL 278/2025. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Soares
Protocolo: 1620
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “DERLI NUNES GONÇALVES - - |
Aprovado |
| 13 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 2264
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PL 330/2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Pedido de votação única nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pedido de votação única ao PL n.º 330/2025. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2049
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUDIOVISUAL E ECONOMIA CRIATIVA. - - |
Aprovado |
| 16 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 366/2025 - PARECER DAS COMISSÕES nº 141 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Pedido de votação única nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única ao PL n.º 366/2025. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2336
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências” - - |
Aprovado |
| 20 |
Pedido de votação única nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Pedido de votação única PL 370/2025. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 32 DA LEI 3765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 26 |
Veto nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 2238
Turno: Único
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei n° 240/2025. - Veto nº 17 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/11/2025 - |
Rejeitado |
| 27 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Favorável ao PL n.º 370/2025 - - |
Aprovado |