Matérias do Expediente (21ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 33 |
Moção de Aplausos em homenagem aos 135 anos de organização e atuação das Igrejas Batistas no Estado do Rio de Janeiro. - |
Aprovado |
|
| 32 |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Ezequiel Medeiros de Assis, pelos relevantes serviços prestados como engraxate há muitos anos na Praça Nilo Peçanha. - |
Aprovado |
|
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 791
Turno: Deliberação
Texto original
|
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BARRENSE AO SR JUVENILDO BORGES MENDES. - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Ficam concedidas comendas. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Ficam concedidos títulos de cidadania barrense. - |
Aprovado |
| 28 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao Governo do Estado e aos órgãos competentes para viabilizar a vinda ao Município da Carreta da Saúde, unidade itinerante destinada à ampliação do acesso da população a atendimentos e exames especializados. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, nº 613, no bairro Boa Sorte. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
SOLICITA que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que Vossa Excelência possa interceder junto ao órgão competente no sentido de promover a criação da Brigada Municipal de Incêndio Florestal, destinada à prevenção, monitoramento e combate inicial a incêndios em áreas de vegetação no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Solicito limpeza pública, em toda extensão da estrada Manoel Coutinho de Carvalho, Bairro Campo Bom-BP. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Solicito limpeza pública geral, em toda extensão da Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Solicito pintura de todas as faixas indicativas e instalação de quebra-molas, na Rua Marina da Silva Fernandes, Bairro Parque Santana. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
Atender com roçada em toda extensão da rua Vera Cruz, em Ipiabas - Barra do Piraí / RJ. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: José Mauro Motorista
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
|
Atender com a remoção de entulhos na Avenida Cecilia, nº 145. Bairro Muqueca - Barra do Piraí /RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e retirada de entulhos acumulados na área atrás do antigo matadouro, localizada na Estrada Fazenda União, no bairro Cerâmica União, distrito da Califórnia. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
transferência do local das provas práticas para obtenção (CNH), atualmente realizadas no distrito de Ipiabas, para o Município Sede - |
Matéria lida |
|
| 18 |
01 (um) caminhão de cascalho e 03 (três) caminhões de escória para o trecho final da Rua Duque de Caxias - |
Matéria lida |
|
| 17 |
especial atenção às intervenções que vêm sendo realizadas na BR-393 - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a realização de serviços de manutenção no piso e nas paredes da Creche Municipal Jose Alberto de Oliveira, localizada no bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Obras e Serviço Público, que seja realizada, com caráter de urgência, vistoria técnica e intervenção estrutural, na Rua Hélio Guimarães, localizada no Bairro São João, tendo em vista o desmoronamento de parte da calçada e afundamento do leito viário. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviço Público, manutenção nos bueiros localizados na Travessa Vereador Messias Rosa, antiga Rua-A, n° 387, no Bairro Química. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Solicito a Instalação de Poste de iluminação pública -Rua Joaquim Dutra- nº 82 - Muqueca. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Solicito a Limpeza e Manutenção da Rua Professora Maria Jose de Resende Monteiro, Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Solicito a retirada de entulhos na Rua Santo Antônio de Pádua - bairro : Muqueca (Entrada da loja Nafil Auto Peças) - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: CONTAINER PARA LIXO PARA A RUA CÉLIA DIEGUES, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 92/2026 QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NA PRAÇA CARLOS HELENO no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que a mesma providencie: REITERAR A INDICAÇÃO 93/2026, QUE VERSA SOBRE REFORMA GERAL NO PARQUINHO DA PRAÇA CARLOS HELENO, no Bairro Coimbra. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Solicita a revisão do custeio da passagem de ônibus dos servidores públicos concursados residentes em municípios vizinhos. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Solicita a realização de mutirão de limpeza completa, com retirada de entulhos, em toda a extensão do bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Reitera a Indicação nº 115/2025, que solicita a mudança do local de realização da prova prática de direção das autoescolas do distrito de Ipiabas para um ponto mais central em Barra do Piraí. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
SOLICITA, que a Mesa envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Casa de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Distrito da Califórnia, neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 360
Turno: Deliberação
Texto original
|
Fica denominada Rua Paulo Roberto Vilela Pereira via pública atualmente identificada como Rua 4, localizada no Bairro de Fátima, distrito da Califórnia, neste município, situada nas coordenadas aproximadas Latitude 22°28'01,85" e Longitude 44°02'56,21" - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 203
Turno: Deliberação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA” - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Jeordane
Protocolo: 2353
Turno: Deliberação
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a utilizar a ponte conhecida como “Ponte do Vip’s” para a realização de feira comercial diária destinada a microempreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências. - |
Aprovado |