Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 45/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2026

Fica alterado o título do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que passa a vigorar com a seguinte denominação: “Lei Ordinária”, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Emenda verbal ao artigo 4º do PL n.º 45/2026.

ALTERA E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 25 DE JUNHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ REPARAR OS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS OU INTERVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PL 68/2026.

Emenda Verbal suprimindo os incisos III ao VI do artigo 2º do PL n.º 68/2026.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 002/2026.

Pedido de única ao PLC 2/26

MODIFICA O ART 169 E INCLUI O ARTIGO 169-A DA LEI COMPLEMENTAR 1/2010.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 103/2026.

Pedido de única ao PL 103/26

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PL 100/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 21/2026

Fica modificada a redação da ementa do Projeto de Lei 100/2026, para incluir os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Programa de Valorização.

Fica integralmente substituído o Projeto de Lei n° 100/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Pedido de votação única ao PL n.º 100/2026.

Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Piraí, o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com foco na qualificação técnica e melhoria da assistência á saúde da população.