Matérias do Expediente (4ª Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PERMITE À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AQUISIÇÃO DE IMOVEL, COM RECURSO PRÓPRIO, A FIM DE SEDIAR SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Caçamba coletora de lixo.

Capina.

Asfaltamento.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Waldomiro Raimundo com Paulo Manoel Silva no bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 019/2021 que versa sobre reforma geral no Ginásio Municipal Alexandre Santos no bairro Coimbra.

Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando troca de manilhamento na rua Marcelo Henrique da Silva a partir do nº 247 no bairro Coimbra.

Retorno da Vacinação Volante no Bairro Vale do Ipiranga.

Apoio de Cestas Básicas no bairro Vale Ipiranga.

Limpeza e Higienização da Praça Nilo Peçanha, Centro.

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ROSA

CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA MUQUECA

PODA DE ÁRVORE, ILUMINAÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS PARQUINHO OFICINA VELHA

Substituição de manilhas e desassoreamento de valas de águas pluviais no Bairro São Francisco entrada da ilha dos Sonhos.

substituição de manilhas na rua 24 no destrito da Califórnia.

um caixa eletrônico 24 horas no distrito da Califórnia.

Seja realizada retirada de pneus abandonados, o que gera risco de dengue, na Rua Coronel Nóbrega, nº 363, Química (ponto de referência – Associação de Moradores).

Seja realizada operação tapa buracos na rua José Militão da Silva, bairro Boa Sorte.

Seja realizada limpeza e capina em torno da área localizada na Rua Fiscal José Figueira (altura do nº 200) esquina com a Rua Belmar Pereira Gomes (altura do nº 10) .

manutenção em vários pontos da galeria, localizada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet/Guararema.

limpeza e desobstrução das manilhas, Bairro Chalet/Guararema

patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TAXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.

Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Fazenda boa Esperança no município de Barra do Piraí,e dá outras providências.

“CONCEDE A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Restaurante Popular no Município de Barra do Piraí.

REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Ordem Pública do Município de Barra do Piraí