Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos acerca da Portaria de Enquadramento publicada no Boletim Municipal em 16 de janeiro. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita de Barra do Piraí o presente requerimento solicitando esclarecimentos quanto a adesão a Ata de Registro de Preço por meio do contrato nº 003/2025 sobre fornecimento de material de kit escolar. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.785/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do artigo 56 da Lei Municipal n.º 3765/2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 209
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.284,60 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa em vigor e dá outras correlatas providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 63
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDOU”, VOLTADO AO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 62
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS ACAMADAS COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS, COM COLETA DOMICILIAR DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 22
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 8
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.828 DE 08 DE JUNHO DE 2017. - - |
Aprovado Emenda aprovada Parecer favorável aprovado PL aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 2
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOCIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |