Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 4
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS PARA MOTOCICLETAS E DEMAIS VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado Pedro pediu única — aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 72
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRODUTOR MIRIM" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ludi
Protocolo: 104
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INCLUIR OS JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elves
Protocolo: 205
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" A DOAR GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE, AOS PORTADORES "DE DIABETES". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 226
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Centro TEA) no município de Barra do Piraí e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, ART. 56 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.765/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Pedro única - aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Thiago pedido de única - aprovado |