Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho ADL
Protocolo: 163
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE CRIMES, FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E NA PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE A POLÍCIA, A COMUNIDADE E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.” - - |
Aprovado Parecer - aprovado Projeto - aprovado Emenda - aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Macrei
Protocolo: 179
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do mês "Abril Azul" dedicado a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
Aprovado Parecer - aprovado Projeto - aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Lú Maciel
Protocolo: 185
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO IPIABAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Parecer - aprovado Projeto - aprovado Emenda Verbal Thiago-"Para que atenda todos os distritos" — aprovada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 28 ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado 2ª discussão - aprovado |